Pesquisa de Legislação

Pesquisa: condominio fachada
Filtro: lei
3 normas e 4 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • condominio fachada
    lei

Diário Oficial de 21/12/1964

Lei 4.591, de 16/12/1964 - Arts.EMENTA 10

EMENTA: Condomínio em edificação. Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

Diário Oficial de 21/10/1991

Lei 8.245, de 18/10/1991 - Arts.22

EMENTA: [Vigência em 20/12/1991]. Inquilinato. Locação. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

Lei 10.406, de 10/01/2002 - Arts.1336

EMENTA: (Vigência em 11/01/2003). Institui o Código Civil - CCB/2002.