Pesquisa de Legislação

Pesquisa: advogado
Filtro: decreto-lei
4 normas e 39 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • advogado
    decreto-lei
    1969

Diário Oficial de 21/10/1969

Decreto-lei 1.002, de 21/10/1969 - Arts.EMENTA 16 37 60 63 71 75 82 241 288 350 386 389 390 401 409 411 418 421 422 428 431 433 446 457 458 496 535 537 677 693 710

EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código de Processo Penal Militar - CPPM

Diário Oficial de 19/03/1969

Decreto-lei 505, de 18/03/1969 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: (Revogada pela Lei 8.906, de 04/07/1994). Advogado. Profissão. Dispõe sobre a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, como Solicitador Acadêmico.

Diário Oficial de 08/09/1969

Decreto-lei 834, de 08/09/1969 - Arts.3

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a entrega das parcelas, pertencentes aos Municípios, do produto da arrecadação do imposto sobre circulação de mercadoria, estabelece normas gerais sobre conflito da competência tributaria, sobre o imposto de serviços e dá outras providências.

Decreto-lei 898, de 29/09/1969 - Arts.64 69 92

EMENTA: (Revogado pela Lei 6.620, 17/12/1978). Penal. Criminal. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.