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Decreto 5.886, de 06/09/2006
(D.O. 08/09/2006)

Art. 41

- Os dirigentes das unidades de pesquisa serão indicados pelo Ministro de Estado, a partir de listas tríplices apresentadas por comissões específicas de alto nível, compostas por pesquisadores científicos e tecnológicos, e nomeados na forma da legislação vigente.

Art. 42

- Os regimentos internos definirão o detalhamento dos órgãos integrantes da estrutura regimental, as competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes.

Art. 43

- A Representação Regional do Ministério da Ciência e Tecnologia no Nordeste será instalada na área cedida pela Universidade Federal de Pernambuco à Comissão Nacional de Energia Nuclear.

Parágrafo único - Para fins de cumprimento do disposto no caput, o Ministério da Ciência e Tecnologia deverá proceder aos ajustes necessários para adaptação da cessão e assunção das responsabilidades de administração da área.

ANEXO II

Anexo com redação dada pelo Decreto 7.513, de 01/07/2011.

Decreto 7.513/2011 (Veja)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

UNIDADE

QTDE.

DENOMINAÇÃO

NE/DAS/FG

 4Assessor Especial102.5
 1Assessor Especial de Controle Interno102.5
 5Assessor102.4
 5Assistente Técnico102.1
    
GABINETE DO MINISTRO1Chefe de Gabinete101.5
 1Assessor Técnico102.3
 1Assistente102.2
 3Assistente Técnico102.1
    
Coordenação-Geral de Administração1Coordenador-Geral101.4
 3Assistente Técnico102.1
Divisão2Chefe101.2
    
Coordenação-Geral da Secretaria do ConselhoNacional de Ciência e Tecnologia1Coordenador-Geral101.4
    
Coordenação-Geral da Comissão TécnicaNacional de Biossegurança1Coordenador-Geral101.4
    
Coordenação-Geral do Cerimonial1Coordenador-Geral101.4
    
Assessoria de Comunicação Social1Chefe de Assessoria101.4
 2Assistente102.2
    
Assessoria Parlamentar1Chefe de Assessoria101.4
 4Assistente102.2
 3Assistente Técnico102.1
    
SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE
 2Assessor102.4
 1Assessor Técnico102.3
 5Assistente Técnico102.1
    
Gabinete1Chefe101.4
 1Assessor Técnico102.3
Divisão2Chefe101.2
    
SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DEPESQUISA1Subsecretário101.5
 1Assessor Técnico102.3
 1Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
    
Coordenação-Geral de Supervisão eAcompanhamento das Organizações Sociais1Coordenador-Geral101.4
 1Assistente Técnico102.1
    
Coordenação-Geral das Unidades de Pesquisa1Coordenador-Geral101.4
 1Assistente102.2
    
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO1Subsecretário101.5
 1Assessor102.4
 1Assistente

102.2

    
 

35

 

FG-1

 

10

 

FG-2

 

9

 

FG-3

    
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças1Coordenador-Geral101.4
 1Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão5Chefe101.2
Serviço5Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Gestão e Inovação1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Recursos Humanos1Coordenador-Geral101.4
 2Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão6Chefe101.2
Serviço9Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Gestão da Tecnologiada Informação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
    
ASSESSORIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DASATIVIDADES FINALÍSTICAS1Chefe de Assessoria101.5
 2Assessor Técnico102.3
 2Assistente Técnico102.1
    
Coordenação-Geral de Indicadores1Coordenador-Geral101.4
    
Coordenação-Geral de Programas1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
    
ASSESSORIA DE COORDENAÇÃO DOS FUNDOS SETORIAIS1Chefe de Assessoria101.5
 3Assistente102.2
    
Coordenação-Geral de Apoio Técnico1Coordenador-Geral101.4
    
ASSESSORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS1Chefe de Assessoria101.4
 2Assistente Técnico102.1
    
ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS1Chefe de Assessoria101.5
Serviço1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de CooperaçãoInternacional1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Bens Sensíveis1Coordenador-Geral101.4
Coordenação4Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de Assuntos Espaciais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão3Divisão101.2
    
CONSULTORIA JURÍDICA1Consultor Jurídico101.5
 2Assistente102.2
Coordenação4Coordenador101.3
Serviço2Chefe101.1
    
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA EDESENVOLVIMENTO1Secretário101.6
 1Assessor102.4
 1Assessor Técnico102.3
 2Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
Coordenação1Coordenador101.3
Serviço1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliaçãopara Pesquisa1Coordenador-Geral101.4
    
    
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS TEMÁTICOS1Diretor101.5
 2Assessor Técnico102.3
 4Assistente102.2
    
Coordenação-Geral de Gestão de Ecossistema1Coordenador-Geral101.4
    
Coordenação-Geral de Mudanças Globais deClima1Coordenador-Geral101.4
    
Coordenação-Geral de Políticas e Programasem Biodiversidade1Coordenador-Geral101.4
    
Coordenação-Geral de Meteorologia, Climatologia eHidrologia1Coordenador-Geral101.4
    
Coordenação-Geral de Biotecnologia e Saúde1 Coordenador-Geral101.4
    
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRESNATURAIS1Diretor101.5
    
Coordenação2Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de Operações eModelagens1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe de Divisão101.2
    
Coordenação-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe de Divisão101.2
    
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INCLUSÃOSOCIAL1Secretário101.6
 1Assessor Técnico102.3
Serviço1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Acompanhamento da Execuçãode Projetos de Inclusão Social1Coordenador-Geral101.4
    
Coordenação-Geral de Pesquisa e Desenvolvimentoda Segurança Alimentar e Nutricional1Coordenador-Geral101.4
    
DEPARTAMENTO DE POPULARIZAÇÃO E DIFUSÃO DACIÊNCIA E TECNOLOGIA1Diretor101.5
    
DEPARTAMENTO DE AÇÕES REGIONAIS PARA INCLUSÃOSOCIAL1Diretor101.5
    
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO1Secretário101.6
 1Assessor Técnico102.3
 2Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
Serviço1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de InovaçãoTecnológica1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de Serviços Tecnológicos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
    
    
Coordenação-Geral de Micro e Nanotecnologias1Coordenador-Geral101.4
    
SECRETARIA DE POLÍTICA DE INFORMÁTICA1Secretário101.6
 3Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
Serviço1Chefe101.1
    
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS SETORIAIS EMTECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO1Diretor101.5
    
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Serviços e Programasde Computador1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Microeletrônica1Coordenador-Geral101.4
    
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA1Diretor101.5
 2Assessor Técnico102.3
 2Assistente102.2
Gabinete1Chefe101.3
Serviço2Chefe101.1
    
 4 FG-1
 5 FG-2
 6 FG-3
    
Coordenação17Coordenador101.3
Divisão11Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1
    
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS1Diretor101.5
 1Assessor Técnico102.3
 1Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
    
Gabinete1Chefe101.3
Serviço2Chefe101.1
    
 6Assistente IntermediárioFG-1
 2Assistente IntermediárioFG-2
 7Assistent
Art. 43-A

Redação anterior (do Decreto 6.631, de 04/11/2008):

Decreto 6.631/2008 (Veja
ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO/ No

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

NE/ DAS/ FG

    
 4Assessor Especial 102.5
 1Assessor Especial de Controle Interno102.5
 5Assessor102.4
 5Assistente Técnico 102.1
    
GABINETE1Chefe de Gabinete101.5
 1Assessor Técnico102.3
 1Assistente102.2
 3Assistente Técnico102.1
    
Coordenação-Geral de Administração1Coordenador-Geral101.4
 3Assistente Técnico102.1
Divisão2Chefe101.2
    
Coordenação-Geral da Secretaria doConselho Nacional de Ciência e Tecnologia1Coordenador-Geral101.4
    
Coordenação-Geral da ComissãoTécnica Nacional de Biossegurança1Coordenador-Geral101.4
 1Assistente102.2
    
Coordenação-Geral do Cerimonial1Coordenador-Geral101.4
    
Assessoria de Comunicação Social1Chefe de Assessoria101.4
 2Assistente102.2
    
Assessoria Parlamentar1Chefe de Assessoria101.4
 4Assistente102.2
 3Assistente Técnico102.1
    
SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE
 2Assessor 102.4
 1Assessor Técnico102.3
 5Assistente Técnico102.1
    
Gabinete1Chefe101.4
 1Assessor Técnico102.3
Divisão2Chefe101.2
    
SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADESDE PESQUISA1Subsecretário101.5
 1Assessor Técnico 102.3
 1Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
    
Coordenação-Geral de Supervisão eAcompanhamento das Organizações Sociais1Coordenador-Geral101.4
 1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral das Unidades dePesquisa1Coordenador-Geral101.4
 1Assistente102.2
    
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO1Subsecretário101.5
 1Assessor102.4
 1Assistente102.2
    
 35 FG-1
 10 FG-2
 9 FG-3
    
Coordenação-Geral de Orçamento eFinanças1Coordenador-Geral101.4
 1Assistente Técnico102.1
Coordenação 2Coordenador101.3
Divisão5Chefe101.2
Serviço5Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Gestão eInovação1Coordenação-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Recursos Humanos 1Coordenador-Geral 101.4
 2Assistente Técnico102.1
Coordenação 2Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos1Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2Coordenador101.3
Divisão6Chefe101.2
Serviço9Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Gestão daTecnologia da Informação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação 2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
    
ASSESSORIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃODAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS1Chefe de Assessoria101.5
 2Assessor Técnico102.3
 3Assistente Técnico102.1
    
Coordenação-Geral de Indicadores1Coordenador-Geral101.4
    
Coordenação-Geral de Programas1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
    
ASSESSORIA DE COORDENAÇÃO DOS FUNDOSSETORIAIS1Chefe de Assessoria101.5
 3Assistente102.2
    
Coordenação-Geral de Apoio Técnico1Coordenador-Geral101.4
    
ASSESSORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS1Chefe de Assessoria101.4
 2Assistente Técnico102.1
    
ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS1Chefe de Assessoria101.5
Serviço1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de CooperaçãoInternacional1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Bens Sensíveis1Coordenador-Geral101.4
Coordenação4Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de Assuntos   
Espaciais1Coordenação-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão3Divisão101.2
    
CONSULTORIA JURÍDICA1Consultor Jurídico101.5
 2Assistente102.2
Coordenação4Coordenador101.3
Serviço2Chefe101.1
    
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISAE DESENVOLVIMENTO1Secretário101.6
 1Assessor102.4
 1Assessor Técnico102.3
 2Assistente 102.2
 1Assistente Técnico102.1
Coordenação1Coordenador101.3
Serviço 1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Acompanhamento eAvaliação para Pesquisa1Coordenador-Geral101.4
    
    
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS TEMÁTICOS1Diretor101.5
 2Assessor Técnico102.3
 4Assistente102.2
    
Coordenação-Geral de Gestão deEcossistema1Coordenador-Geral101.4
    
Coordenação-Geral de MudançasGlobais de Clima1Coordenador-Geral101.4
    
Coordenação-Geral de Políticas eProgramas em Biodiversidade1Coordenador-Geral101.4
    
Coordenação-Geral de Meteorologia,Climatologia e Hidrologia1Coordenador-Geral101.4
    
Coordenação-Geral de Biotecnologia e    
Saúde1Coordenador-Geral101.4
    
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INCLUSÃOSOCIAL1Secretário101.6
 1Assessor Técnico102.3
Serviço1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Acompanhamento daExecução de Projetos de Inclusão Social1Coordenador-Geral101.4
    
Coordenação-Geral de Pesquisa eDesenvolvimento da Segurança Alimentar   
e Nutricional1Coordenador-Geral101.4
    
DEPARTAMENTO DE POPULARIZAÇÃO E DIFUSÃODA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1Diretor101.5
    
DEPARTAMENTO DE AÇÕES REGIONAIS PARAINCLUSÃO SOCIAL 1Diretor101.5
    
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVAÇÃO1Secretário101.6
 1Assessor Técnico102.3
 2Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
Serviço1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de TecnologiasSetoriais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de InovaçãoTecnológica1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de ServiçosTecnológicos 1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
    
    
Coordenação-Geral de Micro eNanotecnologias1Coordenador-Geral101.4
    
SECRETARIA DE POLÍTICA DE INFORMÁTICA1Secretário101.6
 3Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
Serviço1Chefe101.1
    
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS SETORIAISEM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO1Diretor101.5
    
Coordenação-Geral de Tecnologia daInformação1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Serviços eProgramas de Computador1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Microeletrônica1Coordenador-Geral101.4
    
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA1Diretor101.5
 2Assessor Técnico102.3
 2Assistente102.2
Gabinete1Chefe101.3
Serviço2Chefe101.1
    
 4 FG-1
 5 FG-2
 6 FG-3
    
Coordenação17Coordenador101.3
Divisão11Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1
    
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS1Diretor101.5
 1Assessor Técnico102.3
 1Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
    
Gabinete1Chefe 101.3
Serviço2Chefe101.1
    
 6Assistente IntermediárioFG-1
 2Assistente IntermediárioFG-2
 7Assistente IntermediárioFG-3
    
Coordenação7Coordenador101.3
Laboratório1Chefe101.3
Centro2Chefe 101.3
    
Centro Regional3Chefe101.2
Laboratório Associado4Chefe101.2
Divisão1Chefe101.2
    
Unidade Regional2Chefe101.1
Serviço12Chefe101.1
Setor1ChefeFG-2
    
Coordenação-Geral de CiênciasEspaciais e Atmosféricas1Coordenador-Geral101.4
Divisão3Chefe101.2
Setor1ChefeFG-2
    
Coordenação-Geral de Observaçãoda Terra1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Engenharia eTecnologia Espacial1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
Setor2ChefeFG-2