Legislação

Versão Artigo por Artigo
Imprimir

Decreto 8.627, de 30/12/2015
(D.O. 31/12/2015)

Decreto 8.835, de 15/08/2016, art. 3º (Nova redação ao Anexo II. Vigência 24/08/2016).
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO TURISMO

UNIDADE

CARGO / FUNÇÃO / Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG/FCPE


3Assessor EspecialDAS 102.5




GABINETE1ChefeDAS 101.5

1AssessorDAS 102.4

1Assessor TécnicoDAS 102.3

1AssistenteDAS 102.2

1AssistenteFCPE 102.2




Coordenação1CoordenadorDAS 101.3




Assessoria Técnica e Administrativa1ChefeDAS 101.4

1AssistenteDAS 102.2




Cerimonial1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3

1Assistente TécnicoDAS 102.1




Ouvidoria1OuvidorDAS 101.4




Assessoria de Comunicação Social1ChefeDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3

1Assistente TécnicoFCPE 102.1




Assessoria Parlamentar1Chefe de AssessoriaDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3

1AssistenteDAS 102.2




SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE

1AssessorDAS 102.4

1AssessorFCPE 102.4




Corregedoria1CorregedorFCPE 101.4




Gabinete1ChefeDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3

2AssistenteFCPE 102.2




DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO1DiretorDAS 101.5

1AssistenteDAS 102.2




Coordenação-Geral de Recursos Logísticos1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3
Divisão1ChefeDAS 101.2

1Assistente TécnicoDAS 102.1




Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Divisão1ChefeFCPE 101.2




Coordenação-Geral de Convênios1Coordenador-GeralDAS 101.4

1Assistente TécnicoDAS 102.1
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3




DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA1DiretorDAS 101.5

1AssistenteFCPE 102.2




Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramentoe Avaliação de Políticas de Turismo1Coordenador-GeralDAS 101.4




Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Divisão1ChefeFCPE 101.2




Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Divisão1ChefeFCPE 101.2

1Assistente TécnicoFCPE 102.1




DIRETORIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E PESQUISAS1DiretorDAS 101.5

1AssessorDAS 102.4

1AssistenteFCPE 102.2




Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas1Coordenador-GeralDAS 101.4




Coordenação-Geral de InformaçõesGerenciais1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Divisão1ChefeDAS 101.2




ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS1ChefeDAS 101.5




Coordenação-Geral de Parcerias Bilaterais eMultilaterais1Coordenador-GeralDAS 101.4

1Assessor TécnicoDAS 102.3

1Assistente TécnicoFCPE 102.1




CONSULTORIA JURÍDICA1Consultor JurídicoDAS 101.5

1AssistenteFCPE 102.2




Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos eJudiciais1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3

1AssistenteFCPE 102.2




Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos eConvênios1Coordenador-GeralFCPE 101.4

1AssistenteFCPE 102.2




ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO1ChefeDAS 101.5

1AssistenteDAS 102.2

1Assistente TécnicoDAS 102.1




SECRETARIA NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO1SecretárioDAS 101.6

1AssessorDAS 102.4
Coordenação-Geral de Legislaçãopara Estruturação do Turismo1Coordenador-GeralDAS 101.4
Divisão1ChefeDAS 101.2




Gabinete1ChefeDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3

1Assistente TécnicoDAS 102.1

3
FG-1

2
FG-2

1
FG-3




DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO DO TURISMO1DiretorDAS 101.5

1AssistenteDAS 102.2




Coordenação-Geral de Mapeamento e GestãoTerritorial do Turismo1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Divisão1ChefeDAS 101.2

1Assistente TécnicoDAS 102.1

1Assistente TécnicoFCPE 102.1




Coordenação-Geral de Planejamento Territorial doTurismo1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Divisão1ChefeDAS 101.2

1Assistente TécnicoDAS 102.1




Coordenação-Geral de Atração deInvestimentos1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Divisão1ChefeDAS 101.2




Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito e aoFungetur1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Divisão1ChefeDAS 101.2




DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA1DiretorDAS 101.5

1AssistenteDAS 102.2




Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3

1Assistente TécnicoDAS 102.1




Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisãode Obras de Infraestrutura Turística1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3

1Assistente TécnicoDAS 102.1




SECRETARIA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃODO TURISMO1SecretárioDAS 101.6

1AssessorDAS 102.4




Gabinete1ChefeDAS 101.4

2AssistenteDAS 102.2

2
FG-1

3
FG-2

1
FG-3




DEPARTAMENTO DE FORMALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃONO TURISMO1DiretorDAS 101.5

1AssistenteFCPE 102.2




Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalizaçãode Prestadores de Serviços Turísticos1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Divisão1ChefeDAS 101.2
Divisão1ChefeFCPE 101.2




Coordenação-Geral de QualificaçãoTurística1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3

1Assistente TécnicoDAS 102.1




Coordenação-Geral de Turismo Responsável1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3

1Assistente TécnicoFCPE 102.1




DEPARTAMENTO DEMARKETINGE APOIO À COMERCIALIZAÇÃODO TURISMO1DiretorDAS 101.5

1AssistenteDAS 102.2




Coordenação-Geral de Produtos Turísticos1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3




Coordenação-Geral de Promoção eIncentivo a Viagens1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3




Coordenação-Geral de Eventos Turísticos1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3

2Assistente TécnicoDAS 102.1
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO TURISMO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE6,4116,4116,41
DAS 101.66,27212,54212,54
DAS 101.55,041050,401155,44
DAS 101.43,8433126,722076,80
DAS 101.32,102960,901633,60
DAS 101.21,271316,51810,16






DAS 102.55,04420,16315,12
DAS 102.43,84623,04519,20
DAS 102.32,1036,3024,20
DAS 102.21,272227,941012,70
DAS 102.11,001717,001212,00
SUBTOTAL 1140367,9290258,17
FCPE 101.42,30--1329,90
FCPE 101.31,26--1316,38
FCPE 101.20,76--43,04






FCPE 102.42,30--12,30
FCPE 102.20,76--96,84
FCPE 102.10,60--53,00
SUBTOTAL 2

4561,46
FG-10,2051,0051,00
FG-20,1550,7550,75
FG-30,1220,2420,24
SUBTOTAL 3121,99121,99
TOTAL152369,91147321,62

Redação anterior: [

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO TURISMO
Art. 20-A
ANEXO IV
Decreto 9.030, de 12/04/2017, art. 2º (acrescenta o Anexo IV).

UNIDADE

CARGO
FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/FG


3Assessor Especial102.5

1Assessor Especial de Controle Interno102.5




GABINETE1Chefe de Gabinete101.5

1Assessor 102.4

2Assessor Técnico102.3

3Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1
Coordenação1Coordenador101.3




Assessoria Técnica e Administrativa1Chefe de Assessoria 101.4

1Assistente102.2




Cerimonial1Coordenador-Geral 101.4
Coordenação1Coordenador 101.3

1Assistente 102.2

1Assistente Técnico102.1




Ouvidoria1Ouvidor101.4




Assessoria de Comunicação Social1Chefe de Assessoria 101.4
Coordenação1Coordenador 101.3

1Assistente Técnico102.1




Assessoria Parlamentar1Chefe de Assessoria101.4
Coordenação1Coordenador101.3

1Assistente102.2




SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE

2Assessor102.4




Nível

Quantidade

Posto de trabalho

Unidade

FCT-53Analista em Políticas de TurismoSecretaria Nacional de Estruturação do Turismo
3Secretaria Nacional de Qualificação e Promoçãodo Turismo
4Analista em Gestão de PessoasSecretaria-Executiva
5Agente Fiscal de TurismoCoordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalizaçãode Prestadores de Serviços Turísticos doDepartamento de Formalização e Qualificaçãono Turismo da Secretaria Nacional de Qualificação ePromoção do Turismo
Total15