Legislação
Decreto 11.198, de 15/09/2022
(D.O. 16/09/2022)
- O DNOCS tem a seguinte estrutura organizacional:
I - órgão de direção superior: Diretoria Colegiada;
II - órgãos de assistência direta e imediata ao Diretor-Geral:
a) Gabinete; e
b) Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica;
III - órgãos seccionais:
a) Auditoria Interna;
b) Procuradoria Federal Especializada; e
c) Diretoria Administrativa;
IV - órgãos específicos singulares:
a) Diretoria de Infraestrutura Hídrica; e
b) Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção;
V - unidades regionais: Coordenadorias Estaduais; e
VI - órgão consultivo: Conselho Consultivo.