Legislação

- O Ministério da Igualdade Racial tem a seguinte estrutura organizacional:

I - órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado da Igualdade Racial:

a) Assessoria Especial do Ministro;

b) Gabinete do Ministro;

c) Assessoria de Participação Social e Diversidade;

d) Assessoria Internacional;

e) Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares;

f) Assessoria Especial de Comunicação Social;

g) Assessoria Especial de Controle Interno;

h) Ouvidoria;

i) Corregedoria;

j) Consultoria Jurídica; e

k) Secretaria-Executiva:

1. Diretoria de Ações Governamentais; e

2. Diretoria de Gestão e Administração;

II - órgãos específicos singulares:

a) Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial:

1. Diretoria de Articulação Interfederativa; e

2. Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação;

b) Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo:

1. Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas; e

2. Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo; e

c) Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos:

1. Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos; e

2. Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros; e

III - órgão colegiado: Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR.