Pesquisa: Constitucional, Direito do Trabalho

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
  • Filtros ativos na pesquisa
  • mconsti
    mtraba
Modelo de Recurso Extraordinário Trabalhista contra Inclusão Indevida de Ex-Sócio em Execução após Falência

Modelo de Recurso Extraordinário Trabalhista contra Inclusão Indevida de Ex-Sócio em Execução após Falência

Publicado em: 18/11/2024 Direito CivilProcesso CivilConstitucionalDireito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de Recurso Extraordinário em face de acórdão do TST que manteve a inclusão do recorrente no polo passivo de execução trabalhista, sem a devida formação de título executivo e sem a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. O documento aborda violações a princípios constitucionais, incluindo o devido processo legal e o contraditório, além de questões relativas à responsabilidade dos ex-sócios.

Acessar
Modelo de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade - Ato Municipal sobre Pagamento de Salário Inferior ao Mínimo

Modelo de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade - Ato Municipal sobre Pagamento de Salário Inferior ao Mínimo

Publicado em: 26/10/2024 Direito AdministrativoConstitucionalDireito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de ação declaratória de inconstitucionalidade de ato municipal que estabelece pagamento de 30% do piso municipal, valor inferior ao salário mínimo nacional. Inclui fundamentos jurídicos, princípios aplicáveis e pedido de liminar. Documento completo e pronto para uso.

Acessar
Modelo de Reclamação ao STJ para Concessão de Justiça Gratuita e Anulação de Deserção

Modelo de Reclamação ao STJ para Concessão de Justiça Gratuita e Anulação de Deserção

Publicado em: 21/10/2024 Processo CivilConstitucionalDireito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de Reclamação ao Superior Tribunal de Justiça, visando à concessão de justiça gratuita e à anulação da deserção em recurso especial interposto por aposentada hipossuficiente. Argumentação baseada nos direitos constitucionais e processuais aplicáveis à justiça gratuita.

Acessar
Modelo de Recurso de Revista e Extraordinário – Regime de Trabalho Externo e Violação de Princípios Constitucionais

Modelo de Recurso de Revista e Extraordinário – Regime de Trabalho Externo e Violação de Princípios Constitucionais

Publicado em: 21/09/2024 ConstitucionalDireito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de Recurso de Revista e Recurso Extraordinário interpostos contra decisão que interpretou de forma inadequada o regime de trabalho externo e violou preceitos constitucionais, como o devido processo legal e a isonomia.

Acessar
Modelo de Ação Coletiva de Trabalho para Recolhimento de FGTS Não Efetuado pelo Banco Bradesco S/A

Modelo de Ação Coletiva de Trabalho para Recolhimento de FGTS Não Efetuado pelo Banco Bradesco S/A

Publicado em: 24/08/2024 ConstitucionalDireito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de petição inicial para ação coletiva de trabalho, proposta pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília/DF, contra o Banco Bradesco S/A, pleiteando o pagamento de FGTS não recolhido durante o período de 01/01/2022 a 22/07/2024. A peça inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, além de argumentação detalhada e defesa dos interesses coletivos dos trabalhadores.

Acessar
Modelo de Petição Inicial para Demissão Trabalhista Discriminatória Após Cirurgia

Modelo de Petição Inicial para Demissão Trabalhista Discriminatória Após Cirurgia

Publicado em: 07/05/2024 ConstitucionalDireito do Trabalho

Encontre um modelo completo de petição inicial para demissão trabalhista discriminatória, com base na Constituição Federal e na Lei 9.029/1995.

Acessar
Modelo de Agravo em Recurso Extraordinário contra Penhora de Aposentadoria

Modelo de Agravo em Recurso Extraordinário contra Penhora de Aposentadoria

Publicado em: 26/04/2024 ConstitucionalDireito do Trabalho

Este modelo de petição é utilizado para interpor um agravo em recurso extraordinário trabalhista contra a decisão que nega seguimento a um recurso que discute a penhora de aposentadoria de um indivíduo incapaz e totalmente dependente desses valores.

Acessar