Pesquisa: Direito Digital, Processo Civil

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
  • Filtros ativos na pesquisa
  • mdigital
    mpciv
Admissibilidade dos Embargos de Declaração para Uniformização da Jurisprudência

Admissibilidade dos Embargos de Declaração para Uniformização da Jurisprudência

Publicado em: 29/08/2024 Processo Civil

Discussão sobre o papel dos embargos de divergência no processo civil, destacando sua função na uniformização da jurisprudência e a impossibilidade de correção de erros processuais já decididos.

Acessar

Função dos Embargos de Declaração no Processo Civil

Função dos Embargos de Declaração no Processo Civil

Publicado em: 29/08/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda a função dos embargos de declaração no processo civil, enfatizando que sua finalidade é esclarecer, eliminar contradições, suprir omissões e corrigir erros materiais, sem reexaminar o mérito já decidido.

Acessar

Inviabilidade dos Embargos de Declaração por Manifestação de Inconformismo

Inviabilidade dos Embargos de Declaração por Manifestação de Inconformismo

Publicado em: 29/08/2024 Processo Civil

Esta doutrina discute a inviabilidade do uso dos embargos de declaração para expressar mero inconformismo com o resultado do julgamento, destacando a aplicação de multa em caso de recurso manifestamente incabível.

Acessar

Embargos de Declaração Protelatórios e a Aplicação de Multa

Embargos de Declaração Protelatórios e a Aplicação de Multa

Publicado em: 29/08/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda o uso indevido dos embargos de declaração com caráter protelatório e as consequências processuais, incluindo a aplicação de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa.

Acessar

Agravo Interno e a Incidência da Súmula 315/STJ

Agravo Interno e a Incidência da Súmula 315/STJ

Publicado em: 29/08/2024 Processo Civil

A doutrina discute a inviabilidade dos embargos de divergência quando o acórdão embargado não analisa o mérito da questão federal controvertida, focando na aplicação da Súmula 315 do STJ.

Acessar