Esta doutrina discute o princípio da supressão de instância no âmbito do habeas corpus, enfatizando a necessidade de respeitar as decisões das instâncias inferiores e os limites para a revisão de provas e fatos em tribunais superiores.
Acessar
Esta doutrina discute a possibilidade de utilizar o habeas corpus como substituto para a revisão criminal, abordando a jurisprudência e as condições necessárias para sua aplicação. Examina também os limites impostos pelo Código de Processo Penal e a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Acessar
Esta doutrina aborda o princípio da supressão de instância no contexto do habeas corpus, destacando a importância do esgotamento das instâncias inferiores antes de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. Discute os casos em que esse princípio pode ser flexibilizado em favor da proteção dos direitos do acusado.
Acessar
Esta doutrina aborda a nulidade processual decorrente do conflito de defesas, demonstrando a necessidade de apresentação de teses conflitantes entre acusados defendidos pelo mesmo patrono. A doutrina enfatiza que a simples suposição de prejuízo não é suficiente para configurar a nulidade, sendo necessário evidenciar que o defensor trouxe argumentação a favor do paciente sem colidir com a assistência realizada ao delator.
Acessar
Esta doutrina trata da colidência de defesas no contexto de revisão criminal, ressaltando a necessidade de demonstração de teses conflitantes entre os acusados. O texto destaca que a colidência se configura apenas quando um réu atribui a outro a prática criminosa que só pode ser imputada a um único acusado, ou quando a culpa de um réu exclui a do outro.
Acessar