Pesquisa: Processo Civil

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
  • Filtros ativos na pesquisa
  • mpciv
A Inadmissão de Recurso Especial pela Falta de Impugnação Específica

A Inadmissão de Recurso Especial pela Falta de Impugnação Específica

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

A doutrina aborda a necessidade de impugnar de forma específica todos os fundamentos de decisões de inadmissão de recurso especial, conforme o princípio da dialeticidade, presente no CPC/2015.

Acessar

Impugnação Específica no Recurso Especial

Impugnação Específica no Recurso Especial

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

A doutrina trata da necessidade de impugnar especificamente todos os fundamentos de uma decisão de inadmissão no recurso especial, destacando a incidência da Súmula 182/STJ e os requisitos para afastar a aplicação da Súmula 83/STJ.

Acessar

Extensão da Falência e Desconsideração da Personalidade Jurídica

Extensão da Falência e Desconsideração da Personalidade Jurídica

Publicado em: 27/09/2024 Processo CivilEmpresa

A doutrina aborda a extensão da falência para empresas coligadas ou do mesmo grupo econômico, esclarecendo os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica. Focaliza-se na necessidade de comprovação de confusão patrimonial ou desvio de finalidade.

Acessar

Assistência Simples e Interesse Jurídico

Assistência Simples e Interesse Jurídico

Publicado em: 27/09/2024 Processo Civil

A doutrina discute a diferença entre o interesse jurídico e o interesse econômico no contexto da assistência simples. Aborda os requisitos legais para que terceiros possam intervir em processos judiciais, destacando a jurisprudência do STJ.

Acessar

Ofensa ao Princípio da Colegialidade

Ofensa ao Princípio da Colegialidade

Publicado em: 27/09/2024 Processo Civil

Este trecho discute a aplicação do princípio da colegialidade em decisões monocráticas, destacando os fundamentos legais e jurisprudenciais que permitem decisões individuais, desde que acompanhadas da possibilidade de recurso ao colegiado.

Acessar