Discussão sobre as limitações impostas pela Súmula 7 do STJ em recursos que questionam a relevância de documentos juntados, destacando a inviabilidade de reexame de provas no âmbito do STJ.
Acessar
Discussão sobre a impossibilidade de reexaminar provas em recurso especial, com base na Súmula 7 do STJ, destacando os limites recursais em matéria de prova.
Acessar
Análise sobre os embargos de declaração e suas limitações processuais, conforme o CPC/2015, destacando suas funções principais sem permitir a rediscussão do mérito.
Acessar
Análise dos embargos de declaração e suas limitações processuais conforme o CPC/2015, destacando sua função de sanar vícios específicos sem permitir a rediscussão do mérito.
Acessar
Análise dos embargos de declaração e suas limitações processuais conforme o CPC/2015, destacando sua função de sanar vícios específicos sem permitir a rediscussão do mérito.
Acessar
Análise sobre a incidência de encargos moratórios em casos de cumprimento de sentença, com enfoque no depósito judicial e na responsabilidade do devedor até a efetiva liberação dos valores ao credor.
Acessar
Discussão sobre a aplicação da Súmula 7 do STJ em casos de preclusão, destacando os limites ao reexame de provas e a impossibilidade de revisão fática em recurso especial.
Acessar
Esta doutrina aborda o papel específico dos embargos de declaração no âmbito do CPC/2015, ressaltando sua função limitada a sanar vícios no acórdão, como omissões, obscuridades, contradições ou erros materiais, sem permitir a rediscussão do mérito da decisão.
Acessar
Explanação sobre o princípio da dialeticidade e a necessidade de fundamentação específica em recursos, evidenciando que alegações genéricas não cumprem o dever recursal. A doutrina exemplifica a aplicação do princípio em decisões de inadmissão de recursos.
Acessar
Análise dos limites dos embargos de declaração no CPC/2015, com foco na vedação do uso deste recurso para rediscutir o mérito das decisões já proferidas. A doutrina enfatiza que o objetivo dos embargos é exclusivamente a correção de vícios específicos.
Acessar