Relação de Doutrinas

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Liberdade Político-Eleitoral de Todos: Medidas para Coibir a Coação Econômica

Liberdade Político-Eleitoral de Todos: Medidas para Coibir a Coação Econômica

Publicado em: 24/06/2024 Direito Eleitoral

Explore a doutrina sobre a liberdade político-eleitoral e as medidas eficazes para coibir a coação econômica no processo eleitoral. Este estudo detalha os princípios fundamentais da liberdade eleitoral, a legislação vigente, mecanismos de fiscalização, transparência no financiamento de campanhas, e a proteção aos eleitores contra a influência indevida de quem detém poder econômico. Analise casos emblemáticos e jurisprudências que moldam o cenário atual da justiça eleitoral no Brasil.

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Emenda da Petição Inicial Após a Contestação: Possibilidades e Limitações

Emenda da Petição Inicial Após a Contestação: Possibilidades e Limitações

Publicado em: 24/06/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda a possibilidade de emenda da petição inicial após a contestação, destacando os requisitos para que tal procedimento seja permitido. Enfatiza que a emenda não deve alterar a causa de pedir ou o pedido, e explora a uniformização da jurisprudência do STJ sobre o tema.

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Embargos de Declaração: Natureza e Finalidade

Embargos de Declaração: Natureza e Finalidade

Publicado em: 24/06/2024 Processo Civil

A doutrina explora a natureza dos embargos de declaração como recurso integrativo, destacando sua função de sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material em decisões judiciais. Aborda também os limites para a sua interposição, especialmente em casos de tentativas de rediscutir o mérito do julgado.

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Reclamação Constitucional: Garantia da Autoridade das Decisões Judiciais

Reclamação Constitucional: Garantia da Autoridade das Decisões Judiciais

Publicado em: 24/06/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda a função da reclamação constitucional como instrumento para garantir a autoridade das decisões judiciais e preservar a competência do tribunal. Inclui a aplicação prática desse recurso no contexto da suspensão de segurança.

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Suspensão de Segurança: Efeitos Até o Trânsito em Julgado

Suspensão de Segurança: Efeitos Até o Trânsito em Julgado

Publicado em: 24/06/2024 Processo Civil

A doutrina discute os efeitos das decisões proferidas na suspensão de segurança, destacando que tais efeitos perduram até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal. Inclui a análise de precedentes e a aplicação prática da norma.

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Emenda da Petição Inicial Após a Contestação: Possibilidades e Limitações

Emenda da Petição Inicial Após a Contestação: Possibilidades e Limitações

Publicado em: 24/06/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda as possibilidades e limitações da emenda da petição inicial após a contestação, destacando os requisitos para que tal procedimento seja permitido sem alteração da causa de pedir ou do pedido. Explora a uniformização da jurisprudência do STJ sobre o tema.

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Embargos de Declaração: Natureza e Finalidade

Embargos de Declaração: Natureza e Finalidade

Publicado em: 24/06/2024 Processo Civil

A doutrina explora a natureza dos embargos de declaração como recurso integrativo, destacando sua função de sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material em decisões judiciais. Aborda também os limites para a sua interposição, especialmente em casos de tentativas de rediscutir o mérito do julgado.

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Reclamação Constitucional: Garantia da Autoridade das Decisões Judiciais

Reclamação Constitucional: Garantia da Autoridade das Decisões Judiciais

Publicado em: 24/06/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda a função da reclamação constitucional como instrumento para garantir a autoridade das decisões judiciais e preservar a competência do tribunal. Inclui a aplicação prática desse recurso no contexto da suspensão de segurança.

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Suspensão de Segurança: Efeitos Até o Trânsito em Julgado

Suspensão de Segurança: Efeitos Até o Trânsito em Julgado

Publicado em: 24/06/2024 Processo Civil

A doutrina discute os efeitos das decisões proferidas na suspensão de segurança, destacando que tais efeitos perduram até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal. Inclui a análise de precedentes e a aplicação prática da norma.

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Emenda da Petição Inicial Após a Contestação: Possibilidades e Limitações

Emenda da Petição Inicial Após a Contestação: Possibilidades e Limitações

Publicado em: 24/06/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda as possibilidades e limitações da emenda da petição inicial após a contestação, destacando os requisitos para que tal procedimento seja permitido sem alteração da causa de pedir ou do pedido. Explora a uniformização da jurisprudência do STJ sobre o tema.

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