Pesquisa: Constitucional, Processo Civil, Direito do Trabalho

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
Embargos de Divergência em Recurso Especial

Embargos de Divergência em Recurso Especial

Publicado em: 28/10/2024 Processo Civil

Análise dos embargos de divergência no contexto de dissídio jurisprudencial no STJ, com foco na ausência de cotejo analítico entre acórdãos divergentes.

Acessar
Deserção em Recursos

Deserção em Recursos

Publicado em: 28/10/2024 Processo Civil

Aborda o requisito processual de preparo e a deserção como penalidade processual pela ausência do recolhimento tempestivo das custas.

Acessar
Admissibilidade de Embargos de Divergência

Admissibilidade de Embargos de Divergência

Publicado em: 28/10/2024 Processo Civil

A doutrina aborda a admissibilidade de embargos de divergência em recursos especiais, destacando a falta de pressupostos necessários para a uniformização de teses jurídicas pelo STJ.

Acessar
Ausência de Similitude Fática nos Embargos de Divergência

Ausência de Similitude Fática nos Embargos de Divergência

Publicado em: 28/10/2024 Processo Civil

Esta doutrina explora o requisito da similitude fática nos embargos de divergência, enfatizando que diferenças factuais entre os acórdãos embargados e os paradigmas podem inviabilizar o recurso.

Acessar
Pressupostos de Admissibilidade nos Embargos de Divergência

Pressupostos de Admissibilidade nos Embargos de Divergência

Publicado em: 28/10/2024 Processo Civil

Esta doutrina discute os requisitos para admissão de embargos de divergência, com ênfase na ausência de similitude jurídica entre acórdãos confrontados, tornando o recurso inadmissível.

Acessar
Distinção entre Questões Fáticas e Jurídicas nos Embargos de Divergência

Distinção entre Questões Fáticas e Jurídicas nos Embargos de Divergência

Publicado em: 28/10/2024 Processo Civil

Esta doutrina explora a diferença entre questões fáticas e jurídicas no contexto dos embargos de divergência, ressaltando a importância de similitude fática para o processamento do recurso.

Acessar
Admissibilidade dos Embargos de Divergência com Base na Similitude Jurídica

Admissibilidade dos Embargos de Divergência com Base na Similitude Jurídica

Publicado em: 28/10/2024 Processo Civil

A doutrina analisa a exigência de similitude jurídica entre os acórdãos para a admissibilidade dos embargos de divergência, indicando que a falta desse requisito torna o recurso inadmissível.

Acessar
Requisitos de Similitude Fática e Jurídica nos Embargos de Divergência

Requisitos de Similitude Fática e Jurídica nos Embargos de Divergência

Publicado em: 28/10/2024 Processo Civil

Esta doutrina explora a necessidade de similitude fática e jurídica nos embargos de divergência, com ênfase na inadmissibilidade do recurso quando não preenchidos esses requisitos.

Acessar
Prequestionamento e Análise do Código de Defesa do Consumidor em Ações de Concessionárias de Energia

Prequestionamento e Análise do Código de Defesa do Consumidor em Ações de Concessionárias de Energia

Publicado em: 28/10/2024 Processo Civil

A decisão explora o prequestionamento necessário para que o STJ examine matérias envolvendo o CDC, especialmente em ações relacionadas a concessionárias de serviços públicos, como fornecimento de energia elétrica. Caso o tribunal de origem não tenha se manifestado explicitamente sobre dispositivos do CDC, aplica-se a Súmula 211/STJ.

Acessar
Limitações de Revisão de Fatos e Provas no STJ em Ações Contra Concessionárias de Energia

Limitações de Revisão de Fatos e Provas no STJ em Ações Contra Concessionárias de Energia

Publicado em: 28/10/2024 Processo Civil

A decisão aplica a Súmula 7/STJ, que veda a revisão de fatos e provas em recurso especial, em uma ação onde se questiona a adequação da cobrança de energia elétrica. A Corte enfatiza que, sendo a cobrança conforme parâmetros regulatórios, é vedado ao STJ revisar tais aspectos.

Acessar