Reflexão sobre o impacto do CPC/2015, art. 966, nas ações rescisórias, enfatizando sua aplicabilidade para readequação a entendimentos vinculantes.
Acessar
A admissibilidade da ação rescisória para adequar decisões transitadas em julgado às modulações de efeitos estabelecidas posteriormente pelo STF, com base no CPC/2015, art. 535, § 8º.
Acessar
Debate sobre a aplicação da Súmula 343/STF em ações rescisórias envolvendo jurisprudências oscilantes e a distinção entre controle concentrado e difuso de constitucionalidade.
Acessar
Exploração do impacto da modulação de efeitos nas decisões judiciais e o papel do CPC/2015, art. 535, § 8º, na rescisão de julgados em desconformidade.
Acessar
A tese aborda a legitimidade de sindicatos como substitutos processuais e a abrangência territorial de sua atuação em ações coletivas, com base na CF/88, art. 8º, III, e no princípio da unicidade sindical.
Acessar