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Substituição processual por sindicatos em ações coletivas

Substituição processual por sindicatos em ações coletivas

Publicado em: 26/11/2024 Processo Civil

Analisa o papel dos sindicatos como substitutos processuais e a abrangência da legitimidade ativa em ações coletivas.

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Racionalidade na Multiplicidade de Processos

Racionalidade na Multiplicidade de Processos

Publicado em: 26/11/2024 Processo Civil

Analisa a necessidade de uniformização de entendimentos sobre o crédito de IPI em processos repetitivos.

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Incidente de Assunção de Competência no Direito Processual Civil

Incidente de Assunção de Competência no Direito Processual Civil

Publicado em: 26/11/2024 Processo Civil

Discussão sobre o incidente de assunção de competência e sua aplicação prática em casos de grande repercussão social, com foco na uniformização de jurisprudência e prevenção de dissenso.

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Devolução de Valores em Benefícios Previdenciários

Devolução de Valores em Benefícios Previdenciários

Publicado em: 26/11/2024 Processo CivilPrevidenciário

Análise sobre a obrigatoriedade de devolução de valores recebidos em antecipação de tutela posteriormente revogada.

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Liquidação nos Próprios Autos no CPC/2015

Liquidação nos Próprios Autos no CPC/2015

Publicado em: 26/11/2024 Processo Civil

Discussão sobre a possibilidade de liquidação nos mesmos autos em casos de devolução de valores recebidos em decisão provisória.

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