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Aplicação da Súmula 182/STJ e o Princípio da Dialeticidade

Aplicação da Súmula 182/STJ e o Princípio da Dialeticidade

Publicado em: 02/10/2024 Processo Civil

A doutrina analisa a aplicação da Súmula 182/STJ, que trata da necessidade de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada, e sua relação com o princípio da dialeticidade.

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Aplicação da Súmula 283/STF e Deficiência de Fundamentação em Recursos Especiais

Aplicação da Súmula 283/STF e Deficiência de Fundamentação em Recursos Especiais

Publicado em: 02/10/2024 Processo Civil

A doutrina aborda a aplicação da Súmula 283/STF, que trata da inadmissibilidade de recurso extraordinário quando não atacados todos os fundamentos da decisão recorrida, e a deficiência de fundamentação que impede o conhecimento do recurso, conforme a Súmula 284/STF.

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Aplicação da Súmula 182/STJ e o Princípio da Dialeticidade

Aplicação da Súmula 182/STJ e o Princípio da Dialeticidade

Publicado em: 02/10/2024 Processo Civil

A doutrina analisa a aplicação da Súmula 182/STJ, que exige a impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada, conforme o princípio da dialeticidade, e a necessidade de clareza nas razões de agravo.

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Interpretação de Cláusulas Contratuais e Revolvimento de Matéria Fática em Recursos Especiais

Interpretação de Cláusulas Contratuais e Revolvimento de Matéria Fática em Recursos Especiais

Publicado em: 02/10/2024 Processo Civil

A doutrina aborda as limitações de recurso especial no que se refere à interpretação de cláusulas contratuais e ao revolvimento de matéria fática, conforme a Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.

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Aplicação da Súmula 182/STJ e Impugnação Específica em Recursos

Aplicação da Súmula 182/STJ e Impugnação Específica em Recursos

Publicado em: 02/10/2024 Processo Civil

A doutrina trata da obrigatoriedade de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada em recursos, conforme a Súmula 182/STJ e o princípio da dialeticidade.

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