Este trecho discute a necessidade de fundadas razões para justificar a violação de domicílio, destacando a exigência de diligências e investigações prévias para assegurar a legalidade das buscas e apreensões.
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Explora a fragilidade das denúncias anônimas como fundamento para buscas e apreensões, ressaltando a jurisprudência que limita a validade dessas denúncias na ausência de fundadas razões.
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Discute a ilicitude das provas obtidas mediante violação de domicílio e a extensão dessa ilicitude às provas derivadas, com base na teoria dos frutos da árvore envenenada.
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Análise das decisões do STJ e STF sobre a necessidade de fundadas razões para buscas e apreensões, destacando casos em que a ausência dessas razões resultou na nulidade das provas obtidas.
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Este trecho discute a necessidade de fundadas suspeitas para justificar a busca pessoal, destacando a importância de elementos concretos e objetivos para autorizar medidas invasivas sem mandado judicial.
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Explora a fragilidade das denúncias anônimas como fundamento para buscas pessoais, ressaltando a jurisprudência que limita a validade dessas denúncias na ausência de fundadas suspeitas.
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Discute a ilicitude das provas obtidas mediante violação de domicílio e a extensão dessa ilicitude às provas derivadas, com base na teoria dos frutos da árvore envenenada.
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Análise das decisões do STJ e STF sobre a necessidade de fundadas razões para buscas e apreensões, destacando casos em que a ausência dessas razões resultou na nulidade das provas obtidas.
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Esta doutrina aborda a necessidade de razões fundadas para justificar a invasão de domicílio, destacando a proteção constitucional da inviolabilidade do lar e as implicações legais da violação dessa proteção sem justificativa adequada.
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A doutrina discute os critérios e requisitos para a realização de busca pessoal com base em fundada suspeita, enfatizando a necessidade de elementos objetivos e concretos para validar a medida.
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