direito processual embargos omissao
Jurisprudência Selecionada
10.000 Documentos Encontrados
Operador de busca: Palavras combinadas
Últimas publicações
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
2 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. ALEGAÇÕES QUE NÃO PASSAM DE INCONFORMISMO DO EMBARGANTE. CARÁTER INFRINGENTE. PEDIDO DE PREQUESTIONAMENTO. MEDIDA QUE CABE À PARTE NÃO AO JULGADOR. DESNECESSÁRIA A MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE TODOS OS ARGUMENTOS LANÇADOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
3 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.
Omissão existente e corrigida. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
4 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS -
I. Caso em exame: Embargos de declaração opostos contra acórdão proferido em agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a gratuidade processual - II. Questão em discussão: Existência de omissão, ambiguidade, obscuridade ou erro material - III. Razão de decidir: Acórdão fundamentado e sem vícios. Caráter infringente reconhecido - IV. Dispositivo: Embargos rejeitados... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
5 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO E REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA.
Acórdão que não conheceu do recurso de agravo de instrumento. Alegação de que o acórdão embargado é omisso e contrariou dispositivos do CPC, do Código Civil e, da CF/88. Nenhuma mácula se ressente o acórdão embargado. CPC/2015, art. 1.022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
6 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.
Embargos de declaração que alegam omissão no acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo embargante. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
7 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. RECURSO DESPROVIDO.
I.Caso em exame ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
8 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO AO SOBRESTAMENTO. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO.
EMBARGOS ACOLHIDOS.(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
9 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS -
I. Caso em exame: Embargos de declaração opostos contra acórdão proferido em agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu o chamamento à lide - II. Questão em discussão: Competência e existência de omissão, ambiguidade, obscuridade ou erro material - III. Razão de decidir: Demanda principal na qual se busca indenização decorrente de relação extracontratual contra concessionária de serviço público. Hipótese de competência das Câmaras de Direito Público. Art. 3º, I.7, da Resolução 623/2013 do Órgão Especial Acórdão fundamentado e sem vícios. Caráter infringente reconhecido - IV. Dispositivo: Embargos rejeitados... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
10 - TJSP DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. VÍCIO DA OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.
1.Embargos de declaração (CPP, art. 619) opostos pela Defesa contra acórdão que negou provimento ao recurso de apelação ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
11 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. TEMA 793 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
12 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.
Omissão inexistente. Laudo pericial que faz parte de um conjunto probatório. O conjunto probatório foi analisado e amplamente fundamentado em acórdão. Pedido de reanalise da inversão do ônus da prova. Parte que deixa de trazer fundamento específico para o eventual equivoco da sentença. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
13 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.
Omissão inexistente. Laudo pericial que faz parte de um conjunto probatório. O conjunto probatório foi analisado e amplamente fundamentado em acórdão. Pedido de reanalise do pedido de inversão do ônus da prova. Parte que deixa de trazer fundamentos específicos para o eventual equívoco da sentença na negativa da inversão. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
14 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMISSÃO DE CORRETAGEM. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REJEIÇÃO.
I. CASO EM EXAME 1.Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao recurso de apelação do embargante. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
15 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL.
Omissão inexistente. Acórdão que tratou de ampla defesa e contraditório em um projeto de reurbanização e sobre o prejuízo afeto ao exercício do livre trabalho. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
16 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
17 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. PREQUESTIONAMENTO DESCABIDO. EMBARGOS REJEITADOS.
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo de instrumento, manteve a sentença de improcedência do pedido em ação anulatória de multa aplicada pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). A embargante alega omissão no acórdão, argumentando que diversos pontos não foram analisados e busca o prequestionamento de dispositivos legais. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
18 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS, PORÉM REJEITADOS SEUS EFEITOS INFRINGENTES.
1.Ação de desapropriação ajuizada pelo Município de São Paulo em face de particular julgada procedente. Recurso de apelação impugnando a forma de cálculo dos consectários legais. Acórdão embargado que deu parcial provimento ao recurso interposto pela municipalidade. Irresignação do expropriado. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
19 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.
Embargos de declaração opostos em face de acórdão que manteve decisão determinando a intimação da parte executada para depositar a diferença devida a título de juros de mora, com fundamento no Tema 677 do STJ. O embargante alega a existência de vícios no acórdão, argumentando que a embargada teria anuído com a quitação do débito e que não houve apreciação do pedido subsidiário de condenação apenas ao pagamento da diferença entre a remuneração da conta judicial e os consectários da mora. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
20 - TJSP DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. VÍCIOS DA CONTRADIÇÃO E DA OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.
1.Embargos de declaração (CPP, art. 619) opostos pela Defesa contra acórdão que, rejeitada a matéria preliminar, negou provimento ao recurso de apelação ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
21 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - REJEITADOS.
1.Embargos de declaração opostos contra acórdão que julgou prejudicado, com determinação, o recurso de agravo de instrumento interposto pelo embargante. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
22 - TJSP DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CPP, ART. 619)
I.Caso em exame. Alegação da ocorrência de omissão no acórdão com pretensão de prequestionamento de matérias e efeitos modificativos. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
23 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO.
I. CASO EM EXAMETrata-se de embargos de declaração interpostos pelo polo embargante em face de acórdão que negou provimento a recurso de apelação, alegando omissão e buscando a alteração do resultado. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
24 - TJSP DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
I - CASO EM EXAME 1.Embargos de declaração opostos contra o v. acordão que contém omissão em relação aos juros e correção monetária. Acolhimento com efeitos modificativos. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
25 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. EMBARGOS REJEITADOS.
I.Caso em exame ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
26 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. PEDIDO INOVADOR EM SEDE DE APELAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO REJEITADO.
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em apelação, deu provimento ao recurso da autora e negou provimento ao recurso da ré. O embargante alegou omissão quanto ao pedido de ressarcimento dos valores pagos a título de IPTU, sustentando que, por ter sido liberada do pagamento dos impostos desde 2010, teria direito à devolução das quantias já pagas?. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
27 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - REJEITADOS.
1.Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto pela embargante. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
28 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - REJEITADOS.
1.Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo embargante. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
29 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA ANTERIOR. PRECLUSÃO. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.
I. CASO EM EXAME 1.Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial provimento ao recurso do autor, fixando o termo inicial dos consectários legais (correção monetária e juros de mora) de forma escalonada e atribuindo à ré a maior parte das verbas de sucumbência. A embargante alega omissão quanto à aplicação da correção monetária pelo IPCA e contradição no reconhecimento da sucumbência recíproca, além de defender a necessidade de liquidação da sentença por arbitramento. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
30 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELA PARTE CORRÉ. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.
Embargos de declaração rejeitados por ausência de omissão, visto que a tese da parte embargante foi suficientemente analisada na sentença de mérito, sem interposição de apelação ou recurso adesivo. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
31 - TJSP DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO. RECURSO INFRINGENTE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.
I. CASO EM EXAME 1.Embargos de Declaração opostos por Marco Aurelio Barrocali contra acórdão da Egrégia 7ª Câmara de Direito Criminal, sob a alegação de omissão quanto aos fundamentos que levaram à improcedência do pedido recursal e pleito de prequestionamento da matéria. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
32 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTENÇÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
Embargos de declaração opostos contra acórdão proferido em Agravo de Instrumento interposto em face do Estado de São Paulo, no qual foi negado provimento ao recurso que discutia o cabimento de cessão de crédito de honorários advocatícios contratuais em precatórios. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
33 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO INEXISTENTE. INAPLICABILIDADE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM MANDADO DE SEGURANÇA. SÚMULA 512/STF. EMBARGOS REJEITADOS.
Embargos de declaração opostos por Samuel Santos contra acórdão que negou provimento à apelação em mandado de segurança. O embargante alega omissão quanto à fixação de honorários advocatícios. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
34 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E/OU ERRO MATERIAL. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.
I.Caso em exame ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
35 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - REJEITADOS.
1.Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pela embargada. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
36 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - REJEITADOS.
1.Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pela embargante. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
37 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - REJEITADOS.
1.Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pela embargante. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
38 - TJSP DIREITO ACIDENTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.
I.Caso em exame. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
39 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. INEXISTENTE EFEITO MODIFICATIVO. ACOLHIMENTO.
1. CASO EM EXAME:embargos de declaração apontam contradição e omissão no acórdão. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
40 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.
I.Caso em exame ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
41 - TJSP DIREITO ACIDENTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.
I.Caso em exame. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
42 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME:
Embargos de declaração opostos pela ré em face de acórdão que julgou recurso de apelação, alegando omissão quanto à compensação entre os valores indevidamente descontados da conta bancária da autora e os valores depositados em razão da contratação indevida. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: Verificar se houve omissão no acórdão recorrido em relação à compensação de valores entre os montantes descontados indevidamente e os depositados em favor da autora. III. RAZÕES DE DECIDIR: (i) O acórdão não apresenta omissão, uma vez que a questão da compensação já foi decidida na sentença, cujo dispositivo expressamente tratou da compensação dos valores. (ii) O julgamento da apelação limitou-se a alterar o montante de reparação por dano moral, mantendo inalterados os demais capítulos da sentença, inclusive a questão da compensação, que não foi analisada, por falta de provocação a respeito em apelo das partes. IV. DISPOSITIVO: Embargos de declaração rejeitados... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
43 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. PARCIAL ACOLHIMENTO.
I.Caso em exame ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
44 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO.
I. CASO EM EXAMEEmbargos de declaração opostos contra acórdão que deu provimento ao recurso da autora e anulou a sentença, sob alegação de omissão quanto à apreciação das contrarrazões. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
45 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. TENTATIVA DE REEXAME DA CAUSA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.
I. CASO EM EXAMEEmbargos de declaração interpostos contra acórdão que negou provimento a apelações. A embargante alega omissão quanto à modalidade de venda, que, segundo argumenta, afastaria a responsabilidade da concessionária. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
46 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - REJEITADOS.
1.Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto pela embargante. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
47 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO CPC/2015, art. 1.022.
I. CASO EM EXAMEEmbargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao recurso interposto, alegando omissão quanto às provas apresentadas pelo apelante. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
48 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
I. Caso em exame Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao recurso do réu, sob a alegação de omissão quanto à aplicação de dispositivos legais e contratuais relativos à cobertura de tratamentos de saúde, conforme estipulado pela ANS e pelo STJ. II. Questão em discussão 2. A questão consiste em verificar a existência de omissão no acórdão quanto à aplicação do art. 10, VII e § 4º da Lei 9.656/98, bem como outros dispositivos correlatos. III. Razões de decidir 3. O acórdão embargado enfrentou adequadamente a questão da taxatividade do rol da ANS e considerou que a indicação médica prevalece sobre as diretrizes da operadora. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. IV. Dispositivo 4. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
49 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DESPESAS DE OFICIAL DE JUSTIÇA - JUSTIÇA GRATUITA - OMISSÃO RECONHECIDA - EMBARGOS ACOLHIDOS.
1.Embargos de declaração opostos em face de acórdão proferido em recurso de agravo de instrumento que manteve a decisão recorrida. Irresignação da Fazenda Pública agravante. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
50 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE SALVADOS. INADEQUAÇÃO DOS ACLARATÓRIOS PARA REFORMA. DESPROVIMENTO.
I.Caso em exame ... ()