embargos declaracao improcedentes
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Embargos de Declaração Improcedentes"

2 - TJSP Embargos de Declaração Improcedentes".

3 - TJSP Embargos de Declaração - Caráter meramente Infringente - Embargos improcedentes.

4 - TJSP Embargos de Declaração - Caráter meramente Infringente - Embargos improcedentes.

5 - TJSP Embargos de Declaração - Caráter meramente Infringente - Embargos improcedentes.

6 - TJSP Embargos de Declaração - Caráter meramente Infringente - Embargos improcedentes.

7 - TJSP Embargos de Declaração - Caráter meramente Infringente - Embargos improcedentes.

8 - TJSP Embargos de Declaração - Caráter meramente Infringente - Embargos improcedentes.

9 - TJSP Embargos de Declaração - Caráter meramente Infringente - Embargos improcedentes.

10 - TJSP Embargos de Declaração - Caráter meramente Infringente - Embargos improcedentes.

11 - TJPE Embargos de declaração- alegação de omissão. Questões devidamente analisadas e decididas. Recurso descabido. Embargos julgados improcedentes. Decisão unânime.

12 - TJPE Embargos de declaração. Intenção prequestionatória. Inexistência de vício que justifique a oposição dos embargos. Aclaratórios julgados improcedentes. Decisão unânime.

13 - TJPE Embargos de declaração com efeitos infringentes. Alegação de omissão. Questões devidamente analisadas e decididas. Recurso descabido. Embargos julgados improcedentes. Decisão unânime.

14 - TJPE Embargos de declaração com efeitos infringentes. Alegação de omissão. Questões devidamente analisadas e decididas. Recurso descabido. Embargos julgados improcedentes. Decisão unânime.

15 - TJPE Embargos de declaração na apelação. Prequestionamento da matéria. Inexistência de vícios no julgado. Descabimento dos aclaratórios. Embargos julgados improcedentes. Decisão unânime.

16 - TJPE Embargos de declaração com efeitos infringentes. Alegação de omissão. Questões devidamente analisadas e decididas. Recurso descabido. Embargos julgados improcedentes. Decisão unânime.

17 - TJPE Embargos de declaração com efeitos infringentes. Alegação de contradição. Tentativa de rediscutir a matéria já debatida. Embargos julgados improcedentes. Decisão unânime.

18 - TJPE Embargos de declaração. Prequestionamento. Questões devidamente examinadas e decididas. Inexistência de vício que justifique a oposição dos embargos. Aclaratórios julgados improcedentes. Decisão unânime.

19 - TJPE Embargos de declaração. Prequestionamento. Questões devidamente examinadas e decididas. Inexistência de vício que justifique a oposição dos embargos. Aclaratórios julgados improcedentes. Decisão unânime.

20 - TJPE Embargos de declaração. Alegação de omissão e contradição. Inexistência de vícios no julgado. Questões devidamente examinadas e exauridas. Embargos julgados improcedentes. Decisão unânime.

21 - TJPE Embargos de declaração. Prequestionamento. Questões devidamente examinadas e decididas. Inexistência de vício que justifique a oposição dos embargos. Aclaratórios julgados improcedentes. Decisão unânime.

22 - TJPE Embargos de declaração na apelação. Alegação de omissão. Prequestionamento da matéria. Inexistência de vícios no julgado. Descabimento dos aclaratórios. Embargos julgados improcedentes. Decisão unânime.

23 - TJPE Embargos de declaração na apelação. Alegação de omissão. Prequestionamento da matéria. Inexistência de vícios no julgado. Descabimento dos aclaratórios. Embargos julgados improcedentes. Decisão unânime.

24 - TJPE Embargos de declaração com efeitos infringentes. Alegação de contradição. Inexistência de vícios no julgado. Questões devidamente examinadas e exauridas. Embargos julgados improcedentes. Decisão unânime.

25 - TJPE Embargos de declaração na apelação. Alegação de omissão. Prequestionamento da matéria. Inexistência de vícios no julgado. Descabimento dos aclaratórios. Embargos julgados improcedentes. Decisão unânime.

26 - TJPE Embargos de declaração. Alegação de omissão. Intenção prequestionatória. Questões devidamente examinadas e decididas. Inexistência de vício que justifique a oposição dos embargos. Aclaratórios julgados improcedentes. Decisão unânime.

27 - TJPE Embargos de declaração. Alegação de omissão. Intenção prequestionatória. Questões devidamente examinadas e decididas. Inexistência de vício que justifique a oposição dos embargos. Aclaratórios julgados improcedentes. Decisão unânime.

28 - TJPE Embargos de declaração com efeitos infringentes. Intenção prequestionatória. Questões devidamente examinadas e decididas. Inexistência de vício que justifique a oposição dos embargos. Aclaratórios julgados improcedentes. Decisão unânime.

29 - TJPE Embargos de declaração com efeitos infringentes. Alegação de erro material. Questões devidamente examinadas e decididas. Inexistência de vício que justifique a oposição dos embargos. Aclaratórios julgados improcedentes. Decisão unânime.

30 - TJPE Embargos de declaração com efeitos modificativos. Alegação de vícios no acórdão. Objetivo de prequestionar a matéria. Questões devidamente analisadas e decididas. Inexistência de vícios. Recurso descabido. Embargos julgados improcedentes. Decisão unânime.

31 - TJPE Embargos de declaração com efeitos infringentes. Alegação de contradição. Prequestionamento. Questões devidamente examinadas e decididas. Inexistência de vícios no acórdão que justifiquem a oposição dos embargos. Aclaratórios julgados improcedentes. Decisão unânime.

32 - TJPE Embargos de declaração. Omissão. Falta de fundamentação. Voto do vogal. Desnecessidade. Previsão regimental. Exame das questões de forma satisfatória. Inocorrência. Embargos improcedentes.

«1. Voto do Des. vogal onde constou somente a expressão «de acordo. ... (Continua)

33 - TJPE Embargos de declaração com efeitos infringentes. Alegação de omissão. Objetivo de prequestionar a matéria. Questões devidamente examinadas e decididas. Inexistência de vício que justifique a oposição dos embargos. Aclaratórios julgados improcedentes. Decisão unânime.

34 - TJPE Embargos de declaração com efeitos infringentes. Alegação de vícios no acórdão. Intenção prequestionatória. Questões devidamente examinadas e decididas. Inexistência de vício que justifique a oposição dos embargos. Embargos meramente protelatórios. Aplicação da multa prevista pelo CPC/1973, art. 538, parágrafo único. Aclaratórios julgados improcedentes. Decisão unânime.

35 - TJPE Embargos de declaração. Alegação de omissão. Intervenção do Ministério Público. Obediência ao princípio da instrumentalidade. Inexistência prejuízo que justificasse a intervenção. Pretensão de anulação do processo que não se coaduna com o entendimento contemporâneo acerca do sistema de nulidades. Embargos improcedentes. Decisão unânime.

36 - TJPE Embargos de declaração nos embargos de declaração na apelação de 0285382-5 ementa. Embargos de declaração. Alegação de omissão. Finalidade prequestionatória. Recurso adesivo. Presença dos pressupostos de admissibilidade recursal. Verificação de contra-razões ao adesivo. Observância dos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas. Aclaratórios julgados improcedentes. Decisão unânime.

37 - TJPE Processual civil. Embargos de declaração. CPC/1973, art. 535, II. Alegação de omissão em acórdão que negou provimento ao recurso de agravo. Inocorrência. Manutenção da decisão monocrática que negou seguimento ao recurso de agravo de instrumento. Legalidade na aplicação do CPC/1973, art. 557. Embargos recebidos, conhecidos e julgados improcedentes. Decisão unânime.

38 - TJPE Processual civil. Embargos de declaração. Alegação de omissão (atualização das parcelas vencidas referentes ao preço do imóvel) em acórdão que negou provimento a recurso de apelação cível. Inocorrência. Decisão colegiada exauriente do tema, livre de qualquer dificuldade de compreensão e análise. Impossibilidade de revisitar questões apreciadas e decididas. Embargos recebidos, conhecidos e julgados improcedentes. Decisão unânime.

39 - TJPE Processual civil. Embargos de declaração. Alegação de contradição (equívoco na interpretação de cláusula contratual e na fixação dos ônus sucumbenciais) em acórdão que julgou recurso de apelação cível. Inocorrência. Decisão colegiada exauriente do tema, livre de qualquer dificuldade de compreensão e análise. Impossibilidade de revisitar questões apreciadas e decididas. Embargos recebidos, conhecidos e julgados improcedentes. Decisão unânime.

40 - TJPE Processual civil. Embargos de declaração. Alegação de omissão (apreciação de pedido de danos materiais) em acórdão que julgou recurso de apelação cível. Inocorrência. Decisão colegiada exauriente do tema, livre de qualquer dificuldade de compreensão e análise. Entendimento de que os danos materiais não restaram comprovados. Impossibilidade de revisitar questões apreciadas e decididas. Embargos recebidos, conhecidos e julgados improcedentes. Decisão unânime.

41 - TJPE Processual civil. Embargos de declaração. Acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento. Alegação de erro de fato rejeitada. Decisão exaustiva do tema, livre de qualquer dificuldade de compreensão e análise. Ausência de qualquer erro de fato ou material, contradição, omissão ou obscuridade que autorize emendas ao seu teor. Impossibilidade de revisitar questões apreciadas e decididas. Embargos de declaração recebidos, conhecidos e julgados improcedentes. Decisão unânime.

42 - TJPE Processual civil. Embargos de declaração. Acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento. Alegações de contradição e erro material rejeitadas. Decisão exaustiva do tema, livre de qualquer dificuldade de compreensão e análise. Ausência de qualquer erro de fato ou material, contradição, omissão ou obscuridade que autorize emendas ao seu teor. Impossibilidade de revisitar questões apreciadas e decididas. Embargos de declaração recebidos, conhecidos e julgados improcedentes. Decisão unânime.

43 - TJPE Processual civil. Embargos de declaração. Acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento. Alegação de erro de fato rejeitada. Decisão exaustiva do tema, livre de qualquer dificuldade de compreensão e análise. Ausência de qualquer erro de fato ou material, contradição, omissão ou obscuridade que autorize emendas ao seu teor. Impossibilidade de revisitar questões apreciadas e decididas. Embargos de declaração recebidos, conhecidos e julgados improcedentes. Decisão unânime.

44 - TJPE Processual civil. Embargos de declaração. Acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento. Alegação de omissão rejeitada. Decisão exaustiva do tema, livre de qualquer dificuldade de compreensão e análise. Ausência de qualquer erro de fato ou material, contradição, omissão ou obscuridade que autorize emendas ao seu teor. Impossibilidade de revisitar questões apreciadas e decididas. Embargos de declaração recebidos, conhecidos e julgados improcedentes. Decisão unânime.

45 - TJPE Processual civil. Embargos de declaração. Acórdão que negou provimento ao recurso de apelação cível. Alegação de omissão rejeitada. Decisão exaustiva do tema, livre de qualquer dificuldade de compreensão e análise. Ausência de qualquer erro de fato ou material, contradição, omissão ou obscuridade que autorize emendas ao seu teor. Impossibilidade de revisitar questões apreciadas e decididas. Embargos de declaração recebidos, conhecidos e julgados improcedentes. Decisão unânime.

46 - TJPE Processual civil. Embargos de declaração. Acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento. Alegação de contradição rejeitada. Decisão exaustiva do tema, livre de qualquer dificuldade de compreensão e análise. Ausência de qualquer erro de fato ou material, contradição, omissão ou obscuridade que autorize emendas ao seu teor. Impossibilidade de revisitar questões apreciadas e decididas. Embargos de declaração recebidos, conhecidos e julgados improcedentes. Decisão unânime.

47 - TJPE Processual civil. Embargos de declaração. Acórdão que deu provimento parcial ao recurso de apelação cível. Alegação de contradição rejeitada. Decisão exaustiva do tema, livre de qualquer dificuldade de compreensão e análise. Ausência de qualquer erro de fato ou material, contradição, omissão ou obscuridade que autorize emendas ao seu teor. Impossibilidade de revisitar questões apreciadas e decididas. Embargos de declaração recebidos, conhecidos e julgados improcedentes. Decisão unânime.

48 - TJPE Processual civil. Embargos de declaração. Acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento. Alegação de omissão rejeitada. Decisão exaustiva do tema, livre de qualquer dificuldade de compreensão e análise. Ausência de qualquer erro de fato ou material, contradição, omissão ou obscuridade que autorize emendas ao seu teor. Impossibilidade de revisitar questões apreciadas e decididas. Embargos de declaração recebidos, conhecidos e julgados improcedentes. Decisão unânime.

49 - TJPE Processual civil. Embargos de declaração. Acórdão que negou provimento ao recurso de apelação cível. Alegações de omissão e contradição rejeitadas. Decisão exaustiva do tema, livre de qualquer dificuldade de compreensão e análise. Ausência de qualquer erro de fato ou material, contradição, omissão ou obscuridade que autorize emendas ao seu teor. Impossibilidade de revisitar questões apreciadas e decididas. Embargos de declaração recebidos, conhecidos e julgados improcedentes. Decisão unânime.

50 - STJ Processual civil. Embargos à execução. Declaração de nulidade de CDA. ICMS. Embargos improcedentes. Não conhecimento do agravo em recurso especial que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

I - Na origem, trata-se de embargos à execução em que Casa Bahia Comercial Ltda. pleiteia a declaração de nulidade de CDA, referente a cobrança de ICMS. Na sentença, julgaram-se procedentes os embargos. No Tribunal a quo, a sentença foi reformada para julgarem-se improcedentes os embargos. ... (Continua)