acidentes pessoais
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Seguro de acidentes pessoais. Acidente pessoal. Morte do segurado por doença. Acidente Vascular Cerebral - AVC. Morte natural. Distinção entre morte natural e acidental. Caracterização. Indenização securitária indevida. Apólice. Cobertura para morte acidental. CCB/2002, art. 757 e CCB/2002, art. 789.

«1. Ação de declaração e de interpretação de cláusula contratual visando o reconhecimento de que a causa da morte do segurado - acidente vascular cerebral (AVC) - seja enquadrada como «morte acidental e não «morte natural, condição necessária para se receber indenização securitária decorrente de contrato de seguro de acidentes pessoais. ... (Continua)

2 - TJSP AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS.

Pedido julgado improcedente. Insurgência das requerentes. Inadmissibilidade. Apólice de seguro contratada que prevê cobertura para acidentes pessoais. Mas o falecimento do estipulante se deu por doença. Risco excluído. Conclusão pericial. Risco que se limita as condições da apólice. Indenização indevida. Decisão preservada. ... (Continua)

3 - 2TACSP Seguro de vida e acidentes pessoais. Microtraumas. Tenossinovite e epicondilite. Indenização devida. Contrato de adesão. Incidência do CDC. Ampla transcrição de jurisprudência.

«Os acidentes pessoais ou do trabalho se inserem no contexto do seguro.... (Continua)

4 - TJSP Seguro. Vida e acidentes pessoais. Cobertura. Incapacidade parcial e permanente para o trabalho. Patologia adquirida em razão do exercício de atividades laborativas. Sucessivos microtraumas ocorridos durante o curso da relação de trabalho. Inclusão no conceito de acidentes pessoais, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Indenização devida. Recurso provido.

5 - STJ Seguro em grupo. Acidentes pessoais. Prazo prescricional. Prescrição ânua. Termo «a quo.

«É ânua a prescrição da ação de indenização por acidentes pessoais protegidos por contrato de seguro em grupo (CCB, art. 178, § 6º, II; Súmula 101/STJ). ... (Continua)

6 - TJSP Interesse processual. Execução por título extrajudicial. Seguro. Vida e acidentes pessoais. Indenização por invalidez por doença. Seguro de acidentes pessoais que não ostenta força de título executivo. Ausência de previsão no rol taxativo do CPC/1973, art. 585, III. Interesse de agir ausente. Extinção do processo mantida. Recurso não provido.

7 - STJ Agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Ação de cobrança securitária. Seguro de acidentes pessoais. Morte por acidente vascular cerebral (avc). Indenização securitária indevida. Patologia médica. Precedente. Agravo interno desprovido.

«1 - Consoante a jurisprudência desta Corte Superior, «contratado o seguro de acidentes pessoais (garantia por morte acidental), não há falar em obrigação da seguradora em indenizar o beneficiário quando a morte do segurado é decorrente de causa natural, a exemplo da doença conhecida como acidente vascular cerebral (AVC), desencadeada apenas por fatores internos à pessoa (REsp. Acórdão/STJ, Relator o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, DJe 28/10/2014). ... (Continua)

8 - TJSP SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS -

Corretora - Sem demonstração de que tenha interferido na manifestação de vontade do segurado - Ilegitimidade passiva - Conceito de acidente pessoal - Evento com data caracterizada, exclusivo, externo e súbito - Ausência - Predeterminação dos riscos - Contrato de seguro que deve ser interpretado de forma restritiva - Sinistro inexistente - Morte por COVID-19 - Morte por doença - Morte natural não contratada - Risco excluído. ... (Continua)

9 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Seguro de acidentes pessoais. Cobrança. Invalidez permanente ou total por doença. Ausência de cobertura contratual. Moléstia não caracterizada como acidente. As turmas que integram a Segunda Seção firmaram jurisprudência no sentido de que, nos casos de ação de indenização em virtude de contrato de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais, o conceito de acidente pessoal, por depender de interpretação de cláusulas contratuais, não pode ser aferido na instância especial, por incidência das Súmulas 5 e 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

10 - STJ Agravo regimental. Direito civil. Seguro de vida e acidentes pessoais. Lesão por esforço repetitivo (ler). Microtraumas. Cobertura. Abrangência. Incidência da Súmula 5/STJ.

«1. Encontra óbice na Súmula 5/STJ a investigação acerca de cobertura securitária, com o propósito de enquadrar microtraumas laborais específicos - no caso, lesão por esforço repetitivo (LER) - no conceito de acidentes pessoais. Precedentes. ... (Continua)

11 - TJRJ Seguro. Acidente pessoal. Seguro de acidentes pessoais. Estipulante. Legitimidade passiva caracterizada na hipótese. CCB/2002, art. 757 e CCB/2002, art. 801, § 1º.

«1. Responde o estipulante pela indenização securitária se gera no segurado a expectativa de ser responsável pela indenização, como no caso vertente. 2. Assim, tem legitimidade passiva ad causam.... (Continua)

12 - TJSP SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS -

Segurado morto em razão de overdose de cocaína - Agravamento de risco inexistente - Sinistro que se equipara a suicídio involuntário - Indenização securitária devida - Sentença mantida. ... (Continua)

13 - TJSP SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS -

Ação de cobrança desacolhida em sentença - Acidente ocorrido em 19.5.2015, com consolidação das lesões incapacitantes quando da alta de auxílio-doença concedido pela Previdência Social, em 25.4.2016 - Ação proposta somente em 2019 - Reconhecimento do decurso de prazo prescricional, «ex vi do disposto no art. 206, § 1º, II, «b, do Código Civil - Sentença mantida - Recurso improvido... (Continua)

14 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS EM GRUPO.

Invalidez parcial decorrente de acidente de trabalho. Indenização que deve considerar a proporcionalidade do dano, com enquadramento na tabela prevista em contrato. Recurso desprovido... (Continua)

15 - TJSP SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS -

Pretensão de recebimento de diferença da indenização securitária julgada improcedente - Laudo médico pericial conclusivo pela invalidez permanente e parcial decorrente de lesões sofridas pelo segurado em acidente automobilístico - Indenização paga em sede administrativa fixada de acordo com o grau da incapacidade então apurado e que foi confirmado na perícia médica em juízo - Apelação não provida... (Continua)

16 - TJSP SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS.

Ação de cobrança. Sentença de improcedência. Insurgência do autor. Segurado que sofreu acidente do trabalho com amputação traumática de 4º dedo e fratura do 3º dedo da mão direita. Laudo pericial que apurou invalidez parcial permanente de 3% segundo a Tabela da Susep. Pagamento administrativo já efetuado. Diferença incabível. Sentença mantida. Recurso desprovido.... (Continua)

17 - TJSP SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS.

Demanda de viúva, beneficiária. Abordagem para pagamento de saldo residual, agregando pedido de reparação por dano moral. Juízo de improcedência. Apelo da autora. Desprovimento... (Continua)

18 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS EM GRUPO.

Invalidez parcial decorrente de acidente. Indenização que deve considerar a proporcionalidade do dano, com enquadramento na tabela prevista em contrato. Perícia que bem definiu a extensão da invalidez. Recurso desprovido... (Continua)

19 - TJSP Seguro. Vida e Acidentes Pessoais. A invalidez do autor tem origem em acidente e decorre de doença profissional. Exclusão da cobertura securitária. Improcedência mantida. Recurso improvido.

20 - TJSP Seguro. Vida e acidentes pessoais. Apólice em grupo. Incapacidade parcial por doença não derivada de acidente pessoal. Lesão por esforços repetitivos. Cobertura. Inexistência. Indenização que se limita às condições estabelecidas no contrato. Recurso não provido.

21 - TJSP Seguro de vida e acidentes pessoais. Policial militar. Morte do segurado por acidente de trânsito. Evento ocorrido no percurso da residência para o trabalho. Indenização devida. Apelação improvida.

22 - TJSP SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS - COBRANÇA - DANOS MORAIS -

Caracterizada a morte natural do segurado - Ausente a cobertura securitária - Lícita a recusa ao pagamento da indenização - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DOS AUTORES IMPROVID... (Continua)

23 - TJSP Seguro. Vida e acidentes pessoais. Cobertura. Doença degenerativa que não se enquadra no conceito de acidente pessoal, nos termos do contrato firmado. Risco não coberto pelo seguro. Indenização indevida. Pedido julgado improcedente. Recurso improvido.

24 - TJSP Seguro de vida e acidentes pessoais. COSESP. Morte de beneficiário. Ausência de cobertura à segurada. Recurso não provido.

25 - TJSP Execução por título extrajudicial. Contrato de seguro de acidentes pessoais. Inadmissibilidade. Inteligência da Lei 11382/2006 que, ao dar nova redação ao inciso III do CPC/1973, art. 585, excluiu do rol dos títulos executivos extrajudiciais os contratos de seguro de acidentes pessoais. Força executiva limitada aos contratos de seguro de vida. Rol taxativo que deve ser observado. Execução julgada extinta, sendo indeferida a petição inicial com fundamento no CPC/1973, art. 295, V. Recurso da exequente improvido.

26 - TJSP Seguro. Vida e acidentes pessoais. Responsabilidade Civil. Complicações advindas de reação a medicamentos ministrados durante tratamento hospitalar. Fato imprevisível. Morte acidental caracterizada. Indenização securitária devida. Juros moratórios incidentes a contar da citação. Recurso provido em parte.

27 - 2TACSP Seguro de vida e acidentes pessoais. Microtraumas. Tenossinovite e epicondilite. Indenização. Contrato de adesão. Incidência do CDC. Os acidentes pessoais ou do trabalho se inserem no contexto do seguro. Precedentes do 2º TACSP e STJ. CDC, art. 1º.

«... A matéria objeto da r. sentença monocrática de fls. 88/89 que julgou improcedente a ação, bem como o recurso de fls. 92/98 são de pleno conhecimento deste Juiz Relator, que em inúmeras oportunidades já apreciou a matéria em que inclusive figurou como ré a ora apelada. Em que pese a conclusão da r. sentença recorrida a mesma deve ser anulada pois, não é crível que no novo milênio interprete-se e; aplique-se o contrato como levado a efeito, em que as doenças alegadas pelo autor apelante inserem-se no amplo contexto dos microtraumas, sendo que para tanto e por uma questão de economia processual transcrevemos voto de nossa autoria trazendo em seu bojo inclusive jurisprudência do STJ, decisão esta que desde já fica fazendo parte integrante do presente voto, a saber: ... (Juiz Gama Pellegrini).... (Continua)

28 - TJSP Seguro. Vida e acidentes pessoais. Contratação de cobertura por morte acidental. Certidão de óbito da conta que a segurada faleceu de patologia que não guarda, necessariamente, nexo de causalidade com a ocorrência de suposto acidente. Indenização indevida. Recurso improvido.

29 - TJRJ Seguro. Seguro de acidentes pessoais. Morte que teve por causa o roubo sofrido pelo segurado. Acidente pessoal caracterizado. Existência de cobertura. CCB/2002, art. 757.

«3. Da prova colhida, resulta que o segurado faleceu de infarto ou outra complicação decorrente do roubo de que foi vítima. 4. Trata-se de evento que se enquadra, nos termos da apólice, como acidente pessoal e sujeita, portanto, a seguradora e a estipulante ao pagamento da correspondente indenização securitária. 5. Apelação a que se dá provimento.... (Continua)

30 - TJSP Seguro. Vida e Acidentes Pessoais. Prova do pedido administrativo para obter a tutela jurisdicional. Desnecessidade. Interesse de agir configurado. Morte acidental devidamente comprovada. Cobertura securitária devida. Recurso desprovido.

31 - TJSP Seguro. Vida e acidentes pessoais. Beneficiário. Indenização securitária. Responsabilidade do estipulante. Inexistência, eis que mero mandatário. Recurso não provido.

32 - TJSP Seguro. Vida e acidentes pessoais. Cobertura. Cláusula contratual. Exclusão da doença que acometeu o autor. Indenização indevida. Recurso não provido.

33 - STJ Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Civil e processual civil. Violação do CPC, art. 535. Inexistência. Contrato. Seguro de vida e acidentes pessoais. Disacusia. Cobertura. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.

1 - Não viola o CPC, art. 535, nem importa negativa de prestação jurisdicional, o acórdão que adotou, para a resolução da causa, fundamentação suficiente, porém diversa da pretendida pelos recorrentes, para decidir de modo integral a controvérsia posta. ... (Continua)

34 - TJSP SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS -

Pretensão de recebimento de diferença de indenização por invalidez parcial e permanente por acidente julgada improcedente - Laudo médico pericial conclusivo pela existência de limitação leve da mobilidade e funcionalidade do joelho esquerdo, à razão de 25%, que deve ser calculado sobre 70% do capital segurado, referente à perda total de uso de um membro inferior, e não sobre R$ 3.375,00 - Existência de diferença a ser paga pela seguradora - Sentença reformada - Apelação parcialmente provida... (Continua)

35 - TJSP Seguro. Vida e acidentes pessoais. Apólice em grupo. Doença profissional. Cobertura não abrangida pela apólice. Invalidez não decorrente de acidente. Improcedência da ação de indenização mantida. Recurso não provido.

36 - TJSP APELAÇÃO - SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS - AÇÃO DE COBRANÇA - A

cobertura prevista no contrato é imprescindível à apuração do dever de indenizar. Prova técnica conclusiva a respeito da inexistência de invalidez do segurado. Indenização indevida. ... (Continua)

37 - TJSP Seguro. Vida e acidentes pessoais. Cobertura. Invalidez parcial decorrente de doença. Exclusão contratual de cobertura. Indenização indevida. Recurso não provido.

38 - TJSP Seguro. Vida e Acidentes Pessoais. Segurado acometido de doenças inflamatórias articulares não caracterizadas como acidente pessoal. Cobertura. Impossibilidade. Incapacidade total e permanente. Ausência. Reconhecimento de incapacidade pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Irrelevância. Hipótese. Recurso da companhia seguradora provido.

39 - TJSP Seguro. Vida e Acidentes Pessoais. Indenização. Segurado aposentado por invalidez. Incapacidade total e permanente para o trabalho. Indenização devida. Recurso provido.

40 - TJSP Seguro. Vida e acidentes pessoais. Cobrança. Incapacidade parcial por acidente configurada. Perícia concludente quanto ao grau de comprometimento patrimonial do segurado. Indenização quitada na seara administrativa. Complementação indevida. Recurso não provido.

41 - TJSP Seguro. Vida e acidentes pessoais. Contrato de natureza aleatória cujo risco segurável se refere a acontecimento futuro. Suposto acidente ocorrido antes da contratação. Cobertura securitária. Impossibilidade. Pedido improcedente. Recurso não provido.

42 - TJSP Seguro. Vida e acidentes pessoais. Cobertura. Contrato firmado sem previsão de cobertura para invalidez permanente total ou parcial por doenças profissionais. Autor portador de hérnia discal. Doença profissional, excluída do conceito de acidente pessoal. Improcedência mantida. Recursos não providos.

43 - TJSP Seguro. Vida e acidentes pessoais. Cobertura. Invalidez permanente e total por doença. Comprovação. Análise da incapacidade laborativa diante da situação concreta do segurado, observadas suas características pessoais. Indenização devida. Recurso provido.

44 - TJSP Prescrição. Seguro. Vida e acidentes pessoais. Prazo ânuo. Contagem a partir da data do acidente. Inadmissibilidade. Termo inicial. Fluência a partir da data da ciência inequívoca da incapacidade. Prescrição afastada. Recurso provido.

45 - TJSP SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS - AÇÃO DE COBRANÇA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS -

Segurado falecido - Pedido de indenização por invalidez por acidente ocorrido anteriormente e que não guarda relação com o óbito - Ilegitimidade ativa do beneficiário do seguro que sequer consta como herdeiro do segurado - O espólio é parte legítima para propor a ação - Danos morais descaracterizados - Mero inadimplemento contratual - Ação improcedente - Recurso desprovido, com observação... (Continua)

46 - TJSP Prescrição. Seguro. Vida e acidentes pessoais. Prazo ânuo. Reconhecimento. Fluência a partir do conhecimento inequívoco da incapacidade pelo segurado. Recurso não provido.

47 - TJSP Seguro. Vida e acidentes pessoais. Cobertura. Ausência de previsão contratual para invalidez permanente total ou parcial por doença. Autor acometido de AVC isquêmico que constitui doença excluída do conceito de acidente pessoal. Cobertura securitária indevida. Improcedência mantida. Recurso não provido.

48 - TJSP Seguro de vida e acidentes pessoais - Ação indenizatória - Prescrição ânua configurada - Ação julgada extinta com resolução de mérito - Apelo provido.

49 - TJSP SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS -

Processo em que deduzida pretensão de recebimento de indenização securitária julgado extinto, sem exame de mérito - Solução que deve prevalecer em relação ao Banco, dado que estipulante do seguro - Interesse de agir do autor em face da seguradora, no entanto, reconhecido, ante o encerramento do procedimento de regulação do sinistro - Apelação provida em parte... (Continua)

50 - TJSP Seguro. Vida e Acidentes Pessoais. Indenização devida. Omissão pelo segurado de doenças pre-existentes não comprovada. Má-fé não demonstrada. Recurso não provido.