Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. ACIDENTE DE VEÍCULO. REVELIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. IRRESIGNAÇÃO DAS AUTORAS. 1. A situação vivenciada extrapola o mero susto decorrente de acidente de trânsito, acarretando dano moral. Isso porque, em função do acidente, as autoras tiveram que buscar a solução do Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. ACIDENTE DE VEÍCULO. REVELIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. IRRESIGNAÇÃO DAS AUTORAS. 1. A situação vivenciada extrapola o mero susto decorrente de acidente de trânsito, acarretando dano moral. Isso porque, em função do acidente, as autoras tiveram que buscar a solução do litígio pela via judicial, sendo razoável concluir que o desidioso comportamento mantido pelos réus gerou para as autoras quebra da rotina, que ultrapassa o campo do mero aborrecimento, na medida em que lhes cria um desvio produtivo, perdendo tempo útil de trabalho, e comprometendo suas rotinas por uma situação temorosa, neste caso especificamente, que sequer concorreram para tanto. 2. A partir dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, deve ser fixada indenização no importe de R$ 5.000,00. 3. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido. lmbd