Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. Ofensas proferidas pela ré contra a autora via aplicativo de mensagens. Ré que também foi exposta a situação de ultraje, e sofreu ofensa a sua imagem e honra, devido aos rumores de traição na comunidade religiosa em que atuava como pastora, frequentada pelas partes. Existência de prévia animosidade e conflito Ementa: «JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. Ofensas proferidas pela ré contra a autora via aplicativo de mensagens. Ré que também foi exposta a situação de ultraje, e sofreu ofensa a sua imagem e honra, devido aos rumores de traição na comunidade religiosa em que atuava como pastora, frequentada pelas partes. Existência de prévia animosidade e conflito entre as partes demonstrados pelo depoimento das testemunhas. Ofensas recíprocas. Violação aos direitos de personalidade da autora e da ré evidenciadas, que excederam meros dissabores e aborrecimentos típicos do cotidiano causando-lhes dano moral. Valor da indenização por dano moral adequadamente arbitrado, que se mostra suficiente para o caso presente e, ao mesmo tempo, para coibir condutas semelhantes das partes, e que está em consonância com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Pedido contraposto parcialmente provido, autorizando a compensação das obrigações. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Recurso desprovido".