Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 592.6749.1832.8249

1 - TJSP Agravo de instrumento. Revisional de alimentos. Pedido de redução liminar. Ausência de demonstração cabal de impossibilidade de pagamento. Redução liminar admissível apenas em situações excepcionais, as quais não foram demonstradas pelo alimentante. Necessidade de o trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade ser avaliado sob o crivo do contraditório. Decisão mantida. Recurso improvido.

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