Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Pretensão dos coautores no sentido do reconhecimento do direito à indenização em valor total de R$ 1.048,00, valor este gasto na compra de dois pneus, considerando pneus defeituosos depois substituídos por pneus velhos por parte da requerida. Sentença de improcedência do pedido. RECURSO INOMINADO DOS COAUTORES. Insurgência infundada. Conjunto Ementa: CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Pretensão dos coautores no sentido do reconhecimento do direito à indenização em valor total de R$ 1.048,00, valor este gasto na compra de dois pneus, considerando pneus defeituosos depois substituídos por pneus velhos por parte da requerida. Sentença de improcedência do pedido. RECURSO INOMINADO DOS COAUTORES. Insurgência infundada. Conjunto probatório falho. Correta a sentença ao indicar que os coautores não lograram êxito em comprovar, como lhes competia, que tivesse havido vício do produto originário ou prestação de serviços deficiente por parte da requerida no que se refere à também não provada substituição de pneus, não havendo prova com alcance capaz de justificar a necessidade da compra de pneus novos e imputar tal gasto à requerida. RECURSO INOMINADO DOS COAUTORES NÃO PROVIDO.