Relação de Peças Processuais

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Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Valores para Menores Impúberes

Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Valores para Menores Impúberes

Publicado em: 26/02/2024 Familia

Modelo genérico de petição para solicitação de Alvará Judicial com o objetivo de levantar valores depositados em instituição bancária em benefício de menores impúberes, um dos quais é autista de alto grau.

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Modelo de Embargos de Declaração com Prequestionamento

Modelo de Embargos de Declaração com Prequestionamento

Publicado em: 26/02/2024 Processo Civil

Modelo genérico de Embargos de Declaração com o objetivo de esclarecer dúvidas ou omissões na decisão judicial, incluindo o prequestionamento de matérias para possível recurso às instâncias superiores.

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Petição Inicial para Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho por Falta Grave do Empregador

Petição Inicial para Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho por Falta Grave do Empregador

Publicado em: 26/02/2024 Trabalhista

Modelo de petição inicial para solicitar a rescisão indireta do contrato de trabalho devido ao não pagamento de salários, férias, décimos terceiros e não recolhimento do FGTS pelo empregador.

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Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Liquidação

Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Liquidação

Publicado em: 26/02/2024 Trabalhista

Modelo genérico de petição inicial para reclamação trabalhista, solicitando liquidação de verbas trabalhistas devidas.

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Ação de Indenização por Cobrança Indevida com Pedido de Danos Materiais e Morais

Ação de Indenização por Cobrança Indevida com Pedido de Danos Materiais e Morais

Publicado em: 25/02/2024 Consumidor

Modelo de petição inicial para ação de indenização devido a cobrança indevida que resultou na inscrição do nome do autor em órgãos de proteção ao crédito, solicitando reparação por danos materiais e morais.

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Modelo de Petição para Suspensão da Penhora Total dos Vencimentos

Modelo de Petição para Suspensão da Penhora Total dos Vencimentos

Publicado em: 25/02/2024 Civel

Modelo genérico de petição judicial para solicitar a suspensão da penhora total de vencimentos de uma professora, devido à existência de penhora sobre veículo para a mesma dívida.

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Modelo de Recurso Especial em Ação de Cobrança Indevida de Cotas Condominiais por Contrato de Gaveta

Modelo de Recurso Especial em Ação de Cobrança Indevida de Cotas Condominiais por Contrato de Gaveta

Publicado em: 25/02/2024 Civel Direito Imobiliário

Modelo genérico de recurso especial para uso em ação de cobrança indevida de cotas condominiais, argumentando aquisição de imóvel por contrato de gaveta sem registro formal no nome do adquirente.

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Modelo de Contestação à Reivindicação de Propriedade com Pedido de Reconhecimento de Usucapião Coletiva e Tutela Provisória de Urgência

Modelo de Contestação à Reivindicação de Propriedade com Pedido de Reconhecimento de Usucapião Coletiva e Tutela Provisória de Urgência

Publicado em: 25/02/2024 Agrario

Modelo genérico de contestação para uso em ação de usucapião coletiva de imóvel rural, defendendo a posse comunitária de uma área de 850 hectares por uma comunidade tradicional por mais de setenta anos.

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Modelo de Petição para Anulação de Venda de Imóvel e Financiamento por Vício do Consentimento

Modelo de Petição para Anulação de Venda de Imóvel e Financiamento por Vício do Consentimento

Publicado em: 25/02/2024 Civel

Modelo genérico de petição jurídica para solicitar a anulação de um contrato de venda de imóvel e financiamento sob alegação de erro substancial, conforme Art. 138 do Código Civil, em um caso envolvendo um corretor e um cliente analfabeto.

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Modelo de Contestação em Ação Trabalhista por Vínculo Empregatício de Curta Duração e Inclusão Indevida de Ente Público no Polo Passivo

Modelo de Contestação em Ação Trabalhista por Vínculo Empregatício de Curta Duração e Inclusão Indevida de Ente Público no Polo Passivo

Publicado em: 25/02/2024 Trabalhista

Modelo genérico de contestação para uso em processo trabalhista, onde o reclamante alega ter trabalhado por um curto período e incluiu indevidamente a prefeitura municipal no polo passivo da ação.

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