Relação de Peças Processuais

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
Exibindo 1811 resultados
Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Devido à Morte de Bovinos por Eletrocussão

Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Devido à Morte de Bovinos por Eletrocussão

Publicado em: 17/01/2024 Civel

Modelo de petição inicial para ação de indenização por danos materiais e morais, decorrentes da morte de bovinos causada por eletrocussão devido a um fio de alta tensão rompido. A petição argumenta a responsabilidade civil da empresa de energia e solicita compensação pelas perdas financeiras e abalo emocional sofrido.

Acessar

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Danos Morais por Atos Obscenos

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Danos Morais por Atos Obscenos

Publicado em: 17/01/2024 Civel

Modelo de réplica à contestação em uma ação de danos morais, abordando a tentativa dos réus de desqualificar a concessão de gratuidade da justiça à autora e minimizar a gravidade de seus atos obscenos cometidos na presença de uma criança. A petição enfatiza a inapropriada alegação de hipossuficiência dos réus e a necessidade de responsabilização por danos morais.

Acessar

Modelo de Requerimento de Religação de Água Desligada Indevidamente

Modelo de Requerimento de Religação de Água Desligada Indevidamente

Publicado em: 17/01/2024 Administrativo

O presente requerimento trata do pedido de religação de água desligada indevidamente pela Companhia de Água.

Acessar

Modelo de Termo de Acordo Extrajudicial - Acidente de Trânsito

Modelo de Termo de Acordo Extrajudicial - Acidente de Trânsito

Publicado em: 17/01/2024 Civel

O presente termo de acordo extrajudicial trata de um acidente de trânsito ocorrido entre os veículos de propriedade dos signatários. O acidente resultou em danos materiais em ambos os veículos, bem como em lesões leves no condutor da motocicleta.

Acessar

Modelo de Escritura Pública de Divórcio Consensual

Modelo de Escritura Pública de Divórcio Consensual

Publicado em: 16/01/2024 Civel

A presente escritura trata do divórcio consensual de [nome do cônjuge 1] e [nome do cônjuge 2]. Os cônjuges declaram não ter filhos, bens a partilhar, incapazes sob sua guarda ou tutela, e que a divorcianda voltará a usar o seu nome de solteira. Não há interesse na pensão pelos cônjuges.

Acessar

Modelo de Cumprimento de Sentença. Recebimento de valores cobrados indevidamente do CIP.

Modelo de Cumprimento de Sentença. Recebimento de valores cobrados indevidamente do CIP.

Publicado em: 16/01/2024 Processo Civil

O presente documento trata de um modelo de petição de cumprimento de sentença, visando o recebimento de valores cobrados indevidamente do CIP.

Acessar

Modelo de Recurso Especial. Insuficiência do preparo recursal. Ausência de intimação para complementação. Violação ao art. 1.007, § 2º, do CPC.

Modelo de Recurso Especial. Insuficiência do preparo recursal. Ausência de intimação para complementação. Violação ao art. 1.007, § 2º, do CPC.

Publicado em: 16/01/2024 Processo Civil

O presente recurso especial versa sobre a insuficiência do preparo recursal, sem prévia intimação para complementação.

Acessar

Modelo de Contestação de Inventário

Modelo de Contestação de Inventário

Publicado em: 16/01/2024 Sucessão

O presente documento trata de um modelo de contestação de inventário, que deve ser apresentada à Justiça para contestar a partilha dos bens deixados pelo falecido.

Acessar

Modelo de Inventário e Partilha Extrajudicial

Modelo de Inventário e Partilha Extrajudicial

Publicado em: 16/01/2024 Sucessão

O presente documento trata de um modelo de inventário e partilha extrajudicial, que deve ser apresentado ao Tabelionato de Notas para fins de registro.

Acessar

Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido Liminar de Reintegração ao Posto de Trabalho

Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido Liminar de Reintegração ao Posto de Trabalho

Publicado em: 16/01/2024 Trabalhista

O presente documento trata de uma reclamação trabalhista com pedido liminar de reintegração ao posto de trabalho. A reclamante, que estava em tratamento de câncer, foi impedida de continuar no cargo após a intervenção judicial do setor em que era lotada.

Acessar