Relação de Peças Processuais

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Modelo de Petição de Imissão de Posse com Tutela Antecipada

Modelo de Petição de Imissão de Posse com Tutela Antecipada

Publicado em: 08/01/2024 Civel

Modelo de petição para imissão de posse referente a imóvel adquirido em partilha de bens decorrente de divórcio. A narrativa de fato e de direito aborda a situação em que o divorciado, que recebeu a meação do imóvel como pagamento, oculta-se dolosamente, impedindo a entrega das chaves. A petição apresenta fundamentos legais, argumentação jurídica e possíveis defesas. Solicita, ainda, ação de imissão de posse com tutela antecipada devido à ocultação por dois anos.

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Modelo de Petição inicial para a ação de Divórcio com Partilha de Bens e Discussão sobre Pagamento de Prestações

Modelo de Petição inicial para a ação de Divórcio com Partilha de Bens e Discussão sobre Pagamento de Prestações

Publicado em: 07/01/2024 Familia

Modelo de petição para ação de divórcio com partilha de bens, com foco na discussão sobre o imóvel adquirido pelo ex-marido às vésperas do casamento, cujas prestações foram pagas após a formalização da união. A petição aborda fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, apresentando argumentação sólida e defesas possíveis. A narrativa de fato e de direito destaca a situação do imóvel, conceitos relevantes e considerações finais sobre a partilha.

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Modelo de Pedido de Exoneração de Pensão Alimentícia com Jurisprudência do STJ e STF

Modelo de Pedido de Exoneração de Pensão Alimentícia com Jurisprudência do STJ e STF

Publicado em: 07/01/2024 Familia

Modelo de petição para exoneração de pensão alimentícia, baseado em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). O caso envolve um filho maior de idade, empregado e com intenção de ingressar na faculdade, solicitando a revisão da pensão alimentícia. A petição aborda aspectos legais, constitucionais e jurídicos, apresentando argumentação robusta e considerações finais que destacam a necessidade da revisão diante das circunstâncias apresentadas.

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Modelo de Petição para Restituição de ICMS Cobrado Indevidamente na Conta de Energia Elétrica

Modelo de Petição para Restituição de ICMS Cobrado Indevidamente na Conta de Energia Elétrica

Publicado em: 07/01/2024 Tributário

Modelo de petição que visa a restituição de valores indevidamente cobrados a título de ICMS na conta de energia elétrica. Baseado no Direito Tributário e no Direito do Consumidor, o documento argumenta sobre a ilegalidade da cobrança e solicita a restituição dos valores pagos indevidamente, com fundamento em jurisprudência e doutrina pertinentes.

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Petição para Isenção da Taxa Judiciária

Petição para Isenção da Taxa Judiciária

Publicado em: 07/01/2024 Processo Civil

Modelo de petição solicitando a isenção da taxa judiciária, com base no direito constitucional e na legislação processual civil. O documento argumenta a favor do benefício da justiça gratuita, fundamentado na incapacidade financeira do requerente de arcar com as custas processuais, em consonância com os princípios de acesso à justiça e igualdade.

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Pedido de Exoneração de Pensão Alimentícia com Fundamento na Maioridade e Autossuficiência Financeira do Alimentado

Pedido de Exoneração de Pensão Alimentícia com Fundamento na Maioridade e Autossuficiência Financeira do Alimentado

Publicado em: 07/01/2024 Familia

Modelo de petição para solicitar a exoneração de pensão alimentícia, fundamentado na maioridade e na capacidade financeira do filho, que possui renda própria. A petição é baseada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e considera os princípios legais e constitucionais pertinentes.

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Modelo de Contrarrazões ao Agravo de Instrumento em Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Suspensão e Cancelamento da Liminar Concedida

Modelo de Contrarrazões ao Agravo de Instrumento em Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Suspensão e Cancelamento da Liminar Concedida

Publicado em: 07/01/2024 Processo Civil

Este modelo de petição fornece um exemplo detalhado de contrarrazões ao Agravo de Instrumento em uma ação de reintegração de posse. O documento foca em desmantelar os argumentos da parte agravante, enfatizando a ausência de "fumus boni iuris" e "periculum in mora". Com uma narrativa jurídica sólida, o modelo articula a posse legítima e produtiva do imóvel pela parte agravada, ressaltando a conformidade com a legislação de reforma agrária. Este modelo é uma ferramenta valiosa para advogados que buscam uma estrutura eficaz para contestar decisões de reintegração de posse, garantindo a observância do devido processo legal e da justiça.

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Modelo de Petição para Isenção de Contribuição Previdenciária no Estado do Rio Grande do Sul

Modelo de Petição para Isenção de Contribuição Previdenciária no Estado do Rio Grande do Sul

Publicado em: 07/01/2024 Direito Previdenciário

Modelo de petição direcionado ao requerimento de isenção de contribuição previdenciária no Estado do Rio Grande do Sul. Destinado a profissionais do direito que buscam fundamentação legal para isenção previdenciária com base em circunstâncias específicas do requerente.

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Modelo de Petição de Obrigação de Fazer Contra Plano de Saúde por Negativa de Cobertura Cirúrgica de Urgência com Pedido de Tutela Provisória de Urgência e Danos Morais

Modelo de Petição de Obrigação de Fazer Contra Plano de Saúde por Negativa de Cobertura Cirúrgica de Urgência com Pedido de Tutela Provisória de Urgência e Danos Morais

Publicado em: 07/01/2024 Consumidor

Modelo de petição para ação de obrigação de fazer contra plano de saúde por negativa injustificada de procedimento cirúrgico de urgência. Inclui pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais.

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Modelo de Petição para Isenção de Taxa Judiciária em Processo Previdenciário

Modelo de Petição para Isenção de Taxa Judiciária em Processo Previdenciário

Publicado em: 07/01/2024 Processo Civil Direito Previdenciário

Este modelo de petição aborda a solicitação de isenção da taxa judiciária em um processo previdenciário, fundamentando-se na legislação específica sobre custas processuais e nos princípios constitucionais.

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