Relação de Peças Processuais

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Modelos de Ficha de Atendimento para Áreas Trabalhista e Cível

Modelos de Ficha de Atendimento para Áreas Trabalhista e Cível

Publicado em: 30/04/2024 Civel Trabalhista

Acesse modelos práticos de fichas de atendimento para uso em casos trabalhistas e cíveis, projetados para ajudar advogados a coletar e organizar informações essenciais dos clientes de forma eficiente.

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Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido de Devolução de Produto e Tutela de Urgência

Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido de Devolução de Produto e Tutela de Urgência

Publicado em: 30/04/2024 Consumidor

Explore este modelo de ação judicial para indenizações decorrentes de produtos incompletos, incluindo pedidos de devolução, reparação por danos e suspensão de protestos indevidos.

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Modelo de Recurso de Apelação para Ação Revisional de Financiamento de Veículo

Modelo de Recurso de Apelação para Ação Revisional de Financiamento de Veículo

Publicado em: 30/04/2024 CivelConsumidor

Explore este modelo de recurso de apelação utilizado para contestar decisões sobre juros abusivos em financiamento de veículos, com argumentação baseada em legislação e jurisprudência.

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Modelo de Recurso Especial para Violação de Lei Federal e Divergência Jurisprudencial

Modelo de Recurso Especial para Violação de Lei Federal e Divergência Jurisprudencial

Publicado em: 30/04/2024 Processo Civil

Acesse um modelo detalhado de Recurso Especial destinado ao Superior Tribunal de Justiça para casos de violação de lei federal ou divergência jurisprudencial.

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Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais por Produto Incompleto

Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais por Produto Incompleto

Publicado em: 30/04/2024 Consumidor

Utilize este modelo detalhado de petição inicial para ações de indenização decorrentes de produtos com defeito, incluindo pedidos de devolução e compensação por danos. Área: Direito do Consumidor

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Modelo de Recurso de Agravo para Acesso a Provas em Processo Penal

Modelo de Recurso de Agravo para Acesso a Provas em Processo Penal

Publicado em: 30/04/2024 Processo Penal

Modelo de recurso de agravo utilizado para contestar a negativa de um juiz à solicitação de provas fundamentais em um processo penal, enfatizando o direito à ampla defesa. Área: Direito Processual Penal

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Modelo de Agravo de Instrumento para Caso de Emissão Indevida de Cartão de Crédito

Modelo de Agravo de Instrumento para Caso de Emissão Indevida de Cartão de Crédito

Publicado em: 30/04/2024 Consumidor

Utilize este modelo de Agravo de Instrumento para contestar decisões sobre a emissão não solicitada de cartões de crédito e a indevida inclusão em cadastros de inadimplentes.

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Modelo de Procuração Simples para Advogado

Modelo de Procuração Simples para Advogado

Publicado em: 29/04/2024 Processo Civil

Acesse um modelo de procuração simples para a contratação de serviços advocatícios, permitindo a representação em processos judiciais com todos os poderes necessários.

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Modelo de Ação Revisional de Contrato Bancário

Modelo de Ação Revisional de Contrato Bancário

Publicado em: 29/04/2024 Consumidor

Explore este modelo de ação judicial para revisar termos de contratos bancários, corrigir juros abusivos e cláusulas ilegais, e solicitar a repetição do indébito.

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Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Contrato de Cartão de Crédito Consignável

Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Contrato de Cartão de Crédito Consignável

Publicado em: 29/04/2024 Consumidor

Explore este modelo de ação para contestar a legalidade de contratos de cartão de crédito consignável e a cobrança indevida em folha de pagamento, incluindo pedidos de restituição e indenização por danos morais.

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