Relação de Peças Processuais

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Modelo de Ação de Indenização por Desídia de Advogado e Perda de Uma Chance

Modelo de Ação de Indenização por Desídia de Advogado e Perda de Uma Chance

Publicado em: 28/04/2024 AdvogadoCivel

Acesse nosso modelo de ação de indenização que trata da desídia de um advogado e da consequente perda de uma chance para o cliente, incluindo aspectos legais e jurisprudenciais.

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Modelo de Agravo de Instrumento para Promoção Policial Militar Negada

Modelo de Agravo de Instrumento para Promoção Policial Militar Negada

Publicado em: 28/04/2024 Administrativo

Acesse nosso modelo de agravo de instrumento desenhado para contestar decisões judiciais que negam pedidos liminares de promoção de policiais militares, baseado em sólidos argumentos legais e constitucionais.

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Modelo de Contestação em Ação de Responsabilidade Civil por Desídia e Perda de Uma Chance

Modelo de Contestação em Ação de Responsabilidade Civil por Desídia e Perda de Uma Chance

Publicado em: 28/04/2024 Civel

Acesse um modelo de contestação jurídica detalhado que aborda a defesa contra alegações de desídia e responsabilidade civil pela perda de uma chance, incluindo análise legal e jurisprudencial.

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Modelo de Agravo de Instrumento Contra Decisão de Prisão Civil por Dívida de Alimentos

Modelo de Agravo de Instrumento Contra Decisão de Prisão Civil por Dívida de Alimentos

Publicado em: 28/04/2024 Civel Familia

Utilize nosso modelo de agravo de instrumento para contestar decisões judiciais que ordenam a prisão civil de devedores de alimentos em circunstâncias de manifesta incapacidade financeira.

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Modelo de Petição para Oposição ao Reconhecimento de Doação como Adiantamento de Legítima

Modelo de Petição para Oposição ao Reconhecimento de Doação como Adiantamento de Legítima

Publicado em: 28/04/2024 Sucessão

Explore nosso modelo de petição inicial para opor-se ao reconhecimento de uma doação como adiantamento de legítima em casos de dívidas de espólio, incluindo fundamentação legal detalhada.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Despejo Agrário por Falta de Pagamento e Término de Contrato

Modelo de Petição Inicial de Ação de Despejo Agrário por Falta de Pagamento e Término de Contrato

Publicado em: 28/04/2024 Agrario Direito Imobiliário

Confira nosso modelo de petição inicial para ação de despejo agrário, ideal para situações de inadimplência e término de contrato de arrendamento rural, com todos os detalhes legais necessários.

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Modelo de Petição Inicial para Pedido de Liminar para Realização de Cirurgia

Modelo de Petição Inicial para Pedido de Liminar para Realização de Cirurgia

Publicado em: 28/04/2024 Civel

Acesse nosso modelo de petição inicial para solicitar uma liminar que garanta a cobertura de cirurgia essencial por plano de saúde, com fundamentação legal e detalhes processuais.

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Modelo de Petição Inicial para Ação de Usucapião de Servidão de Passagem

Modelo de Petição Inicial para Ação de Usucapião de Servidão de Passagem

Publicado em: 28/04/2024 Civel

Explore nosso modelo de petição inicial para ação de usucapião de servidão de passagem, abordando a questão de uso de garagem em propriedades adjacentes com fundamento legal detalhado.

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Modelo de Petição Trabalhista para Incidente de Falsidade de Documento (Laudo Médico)

Modelo de Petição Trabalhista para Incidente de Falsidade de Documento (Laudo Médico)

Publicado em: 27/04/2024 Trabalhista

Modelo detalhado de petição trabalhista para solicitar a instauração de um incidente de falsidade de documento relacionado a um laudo médico, com fundamentos legais e procedimentos aplicáveis.

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Modelo de Agravo de Petição Trabalhista por Fraude em Recebimento de Indenização

Modelo de Agravo de Petição Trabalhista por Fraude em Recebimento de Indenização

Publicado em: 27/04/2024 Trabalhista

Este modelo de agravo de petição trabalhista contesta uma decisão que condenou ao pagamento de indenização substitutiva de seguro-desemprego, com base na descoberta de que o reclamante estava empregado durante o período alegado de desemprego.

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