Modelo de contestação em caso de falsas acusações de agressão e danos, incluindo a defesa contra alegações infundadas e pedido de indenização por danos morais e litigância de má-fé.
Acessar
Este modelo de petição visa a adjudicação dos direitos hereditários do devedor de alimentos como forma de quitação de débitos alimentares, baseando-se em disposições do Código Civil e do Código de Processo Civil.
Acessar
Modelo de petição para requerer o desarquivamento de processo, argumentando com base na legislação e resoluções do CNJ, especialmente em casos de obrigações de natureza continuada em ações de plano de saúde.
Acessar
Modelo de habeas corpus desafiando a legalidade de um flagrante por drogas, alegando manipulação e falsidade por parte dos policiais, com pedido de liminar para liberação imediata.
Acessar
Modelo de Habeas Corpus para contestar a legalidade de um flagrante baseado em falsas alegações de policiais, destacando a defesa dos direitos fundamentais do indivíduo.
Acessar
Modelo de ação judicial para solicitar indenização devido a danos morais e materiais causados por atraso em voo, incluindo falhas na informação de cancelamento e repercussões em compromissos profissionais.
Acessar
Modelo de petição para embargar uma execução baseada na ausência de certeza e exigibilidade do título executivo, com detalhes sobre a inapropriada inclusão de multa e honorários advocatícios.
Acessar
Modelo de ação judicial para reivindicar reparação por danos materiais resultantes de um acidente de trânsito, baseado em negligência e desrespeito à preferência de via.
Acessar
Modelo de tréplica para uso em ações trabalhistas, refutando argumentos dos reclamados e reafirmando a existência de um vínculo empregatício.
Acessar
Modelo de petição jurídica para contestar a legalidade de um flagrante por falsidade de informações por policiais, incluindo fundamentos legais e constitucionais.
Acessar