Relação de Peças Processuais

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Exibindo 1811 resultados
Modelo de Peça para Revogação de Tutela Antecipada em Regime de Visitas

Modelo de Peça para Revogação de Tutela Antecipada em Regime de Visitas

Publicado em: 29/04/2024 Familia

Utilize este modelo detalhado para solicitar a revogação de uma tutela antecipada que alterou o regime de visitas, incluindo fundamentação jurídica e argumentação.

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Modelo de Recurso para Avaliação de Heteroidentificação em Concurso Público

Modelo de Recurso para Avaliação de Heteroidentificação em Concurso Público

Publicado em: 29/04/2024 AdministrativoConstitucional

Acesse um modelo completo para interpor recurso contra o resultado de avaliação de heteroidentificação em concurso público, fundamentado em direitos constitucionais e leis de cotas raciais.

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Modelo de Embargos Infringentes para Honorários Sucumbenciais

Modelo de Embargos Infringentes para Honorários Sucumbenciais

Publicado em: 29/04/2024 Processo Civil

Utilize este modelo detalhado de embargos infringentes para contestar a isenção de honorários sucumbenciais em decisões judiciais, com embasamento jurídico completo.

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Modelo de Petição para Liberação de Bens em Inquérito Criminal

Modelo de Petição para Liberação de Bens em Inquérito Criminal

Publicado em: 29/04/2024 Direito Penal

Modelo de Petição para Liberação de Bens em Inquérito Criminal

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Modelo de Petição Inicial Trabalhista por Acidente de Trabalho com Óbito

Modelo de Petição Inicial Trabalhista por Acidente de Trabalho com Óbito

Publicado em: 29/04/2024 Trabalhista

Exemplo de petição inicial para indenização por danos morais, lucros cessantes e verbas rescisórias devido a acidente de trabalho fatal. Informações legais detalhadas e fundamentação jurídica.

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Modelo de Contestação de Laudo de Periculosidade em Condomínio

Modelo de Contestação de Laudo de Periculosidade em Condomínio

Publicado em: 29/04/2024 Civel Trabalhista

Acesse um modelo completo para contestar um laudo de periculosidade em condomínios, com fundamentação jurídica detalhada, estratégias de defesa e implicações legais relevantes.

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Modelo de Ação de Interdição com Pedido de Curatela

Modelo de Ação de Interdição com Pedido de Curatela

Publicado em: 29/04/2024 Civel

Consulte nosso modelo de ação de interdição com pedido de curatela, utilizado para representar legalmente uma pessoa incapaz devido a condições médicas, incluindo fundamentos legais e procedimentos.

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Modelo de Exceção de Executividade Contra Penhora Integral de Salário

Modelo de Exceção de Executividade Contra Penhora Integral de Salário

Publicado em: 29/04/2024 Civel

Explore nosso modelo de exceção de executividade em caso de penhora integral de salário, destacando a fundamentação legal e a jurisprudência aplicável para a proteção dos rendimentos do devedor.

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Modelo de Resposta à Acusação em Caso de Estelionato

Modelo de Resposta à Acusação em Caso de Estelionato

Publicado em: 29/04/2024 Direito Penal

Acesse nosso modelo de resposta à acusação em caso de estelionato, onde o acusado é imputado por falsa identidade como advogado, destacando a defesa baseada na falta de dolo e atipicidade da conduta.

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Modelo de Tréplica Trabalhista em Ação de Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Modelo de Tréplica Trabalhista em Ação de Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Publicado em: 28/04/2024 Trabalhista

Confira nosso modelo de tréplica em uma ação trabalhista, onde os reclamados contestam alegações feitas na réplica do reclamante sobre a existência de vínculo empregatício, destacando a análise legal e jurisprudencial.

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