A doutrina discute a necessidade de impugnação detalhada e concreta no agravo regimental, em conformidade com o princípio da dialeticidade. Explica que a mera alegação genérica, sem abordar os fundamentos do recurso, é insuficiente para contestar adequadamente a decisão.
Acessar
A doutrina discute a necessidade de impugnação detalhada e concreta no agravo regimental, em conformidade com o princípio da dialeticidade. Explica que a mera alegação genérica, sem abordar os fundamentos do recurso, é insuficiente para contestar adequadamente a decisão.
Acessar
A doutrina aborda a questão do direito à autodeterminação confessional, especificamente no caso de pacientes testemunhas de Jeová que optam por não receber transfusões de sangue durante tratamentos médicos. Explica-se o conflito entre o direito à saúde e a liberdade religiosa.
Acessar
A doutrina trata da repercussão geral em recursos que envolvem a escolha de pacientes em recusar tratamentos médicos por motivos religiosos, abordando a discussão sobre o direito à vida e suas possíveis flexibilizações em face da autonomia individual.
Acessar
Este acórdão aborda a repercussão geral relacionada ao direito à saúde e à liberdade religiosa, debatendo se o Estado deve custear tratamentos médicos específicos, como cirurgias sem transfusão de sangue, em razão de convicções religiosas.
Acessar
Esta doutrina explora a aplicação da Súmula 182/STJ nos casos em que a parte agravante não impugna de forma clara e específica os fundamentos da decisão agravada. A doutrina analisa a jurisprudência relacionada e a importância do princípio da dialeticidade no processo de agravo regimental.
Acessar
Esta doutrina trata da aplicação da Súmula 182/STJ no contexto de agravos regimentais, destacando o princípio da dialeticidade. A ausência de impugnação clara e específica aos fundamentos da decisão agravada resulta na inadmissão do recurso, conforme estabelecido no CPC/2015, art. 932, III.
Acessar
A doutrina aborda a necessidade de impugnar de forma específica todos os fundamentos de decisões de inadmissão de recurso especial, conforme o princípio da dialeticidade, presente no CPC/2015.
Acessar
A doutrina trata da necessidade de impugnar especificamente todos os fundamentos de uma decisão de inadmissão no recurso especial, destacando a incidência da Súmula 182/STJ e os requisitos para afastar a aplicação da Súmula 83/STJ.
Acessar
A doutrina aborda a extensão da falência para empresas coligadas ou do mesmo grupo econômico, esclarecendo os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica. Focaliza-se na necessidade de comprovação de confusão patrimonial ou desvio de finalidade.
Acessar