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Princípio da Dialeticidade e a Impugnação Específica

Princípio da Dialeticidade e a Impugnação Específica

Publicado em: 01/10/2024 Processo Civil

Estudo sobre o princípio da dialeticidade no recurso especial e a importância de impugnação específica para evitar a aplicação da Súmula 182/STJ.

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Omissões no Julgamento e Requisitos do Código de Processo Civil de 2015.

Omissões no Julgamento e Requisitos do Código de Processo Civil de 2015.

Publicado em: 01/10/2024 Processo Civil

A doutrina aborda os requisitos legais de enfrentamento dos argumentos e omissões no julgamento à luz do CPC/2015.

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Fundamentação de Decisões e Omissões no Código de Processo Civil de 2015.

Fundamentação de Decisões e Omissões no Código de Processo Civil de 2015.

Publicado em: 01/10/2024 Processo Civil

A doutrina discute os requisitos de fundamentação das decisões judiciais, a análise de omissões e a correta aplicação dos embargos de declaração, conforme o CPC/2015.

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Cumprimento de Sentença e Omissões no Recurso Especial.

Cumprimento de Sentença e Omissões no Recurso Especial.

Publicado em: 01/10/2024 Processo Civil

A doutrina aborda os aspectos processuais e omissões em decisões envolvendo o cumprimento de sentença, com destaque para o uso de embargos de declaração no CPC/2015 e a aplicação de súmulas do STF.

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Recurso Especial e o Princípio da Legalidade Tributária.

Recurso Especial e o Princípio da Legalidade Tributária.

Publicado em: 01/10/2024 Processo CivilTributário

A doutrina trata da impossibilidade de análise do art. 97 do CTN em recurso especial, por ser matéria de competência exclusiva do STF. A análise foca na reprodução do princípio constitucional da legalidade tributária e os limites da interpretação de normas infralegais em decisões judiciais.

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