Relação de Doutrinas

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Admissibilidade de Recursos e a Súmula 7 do STJ

Admissibilidade de Recursos e a Súmula 7 do STJ

Publicado em: 09/07/2024 Processo Civil

Explanação sobre a aplicação da Súmula 7 do STJ em questões de reexame de fatos e provas, destacando os limites da cognição dos Tribunais Superiores quanto à admissibilidade de recursos especiais.

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Prequestionamento Ficto e o Art. 1.025 do CPC

Prequestionamento Ficto e o Art. 1.025 do CPC

Publicado em: 09/07/2024 Processo Civil

Discussão sobre o prequestionamento ficto à luz do art. 1.025 do CPC, abordando a necessidade de reconhecimento pelo Superior Tribunal de Justiça da violação do art. 1.022 do CPC.

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Prequestionamento e a Súmula 211 do STJ

Prequestionamento e a Súmula 211 do STJ

Publicado em: 09/07/2024 Processo Civil

Análise do prequestionamento e da aplicação da Súmula 211 do STJ, destacando as razões pelas quais determinadas questões não foram objeto de exame pelo juízo de origem e o impedimento de sua apreciação em instâncias superiores.

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Ausência de Repercussão Geral em Questões Infraconstitucionais

Ausência de Repercussão Geral em Questões Infraconstitucionais

Publicado em: 09/07/2024 Constitucional

Discussão sobre a ausência de repercussão geral em questões infraconstitucionais, com base no Tema 181 do STF, que estabelece que a admissibilidade de recursos em outros Tribunais é de natureza infraconstitucional.

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Fundamentação Suficiente do Julgado Recorrido e Repercussão Geral

Fundamentação Suficiente do Julgado Recorrido e Repercussão Geral

Publicado em: 09/07/2024 Constitucional

Análise sobre a exigência de fundamentação nas decisões judiciais conforme o art. 93, IX, da Constituição Federal, e a ausência de repercussão geral em questões de admissibilidade de recursos. Discussão baseada nos Temas 339 e 181 do STF.

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Admissibilidade de Recursos e a Súmula 7 do STJ

Admissibilidade de Recursos e a Súmula 7 do STJ

Publicado em: 09/07/2024 Processo Civil

Explanação sobre a aplicação da Súmula 7 do STJ em questões de reexame de fatos e provas, destacando os limites da cognição dos Tribunais Superiores quanto à admissibilidade de recursos especiais.

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Prequestionamento Ficto e o Art. 1.025 do CPC

Prequestionamento Ficto e o Art. 1.025 do CPC

Publicado em: 09/07/2024 Processo Civil

Discussão sobre o prequestionamento ficto à luz do art. 1.025 do CPC, abordando a necessidade de reconhecimento pelo Superior Tribunal de Justiça da violação do art. 1.022 do CPC.

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Prequestionamento e a Súmula 211 do STJ

Prequestionamento e a Súmula 211 do STJ

Publicado em: 09/07/2024 Processo Civil

Análise do prequestionamento e da aplicação da Súmula 211 do STJ, destacando as razões pelas quais determinadas questões não foram objeto de exame pelo juízo de origem e o impedimento de sua apreciação em instâncias superiores.

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Ausência de Repercussão Geral em Questões Infraconstitucionais

Ausência de Repercussão Geral em Questões Infraconstitucionais

Publicado em: 09/07/2024 Constitucional

Discussão sobre a ausência de repercussão geral em questões infraconstitucionais, com base no Tema 181 do STF, que estabelece que a admissibilidade de recursos em outros Tribunais é de natureza infraconstitucional.

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Fundamentação Suficiente do Julgado Recorrido e Repercussão Geral

Fundamentação Suficiente do Julgado Recorrido e Repercussão Geral

Publicado em: 09/07/2024 Constitucional

Esta doutrina aborda a exigência de fundamentação suficiente em julgados, conforme o art. 93, IX, da Constituição Federal, e a ausência de repercussão geral em questões de admissibilidade de recursos, de acordo com os Temas 339 e 181 do STF.

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