Discussão sobre a aplicação da Súmula 343/STF em casos de jurisprudência oscilante, abordando o papel da segurança jurídica em preservar decisões transitadas em julgado.
Acessar
Análise das diferenças entre controle concentrado e difuso de constitucionalidade e sua relevância na aplicação da modulação de efeitos e ações rescisórias.
Acessar
Avaliação da modulação de efeitos em decisões judiciais como ferramenta de equilíbrio entre segurança jurídica e efetividade da justiça.
Acessar
Discussão sobre a possibilidade de utilizar a ação rescisória para ajustar decisões judiciais já transitadas em julgado à modulação de efeitos determinada em repercussão geral.
Acessar
Reflexão sobre o impacto do CPC/2015, art. 966, nas ações rescisórias, enfatizando sua aplicabilidade para readequação a entendimentos vinculantes.
Acessar
A admissibilidade da ação rescisória para adequar decisões transitadas em julgado às modulações de efeitos estabelecidas posteriormente pelo STF, com base no CPC/2015, art. 535, § 8º.
Acessar
Debate sobre a aplicação da Súmula 343/STF em ações rescisórias envolvendo jurisprudências oscilantes e a distinção entre controle concentrado e difuso de constitucionalidade.
Acessar
Exploração do impacto da modulação de efeitos nas decisões judiciais e o papel do CPC/2015, art. 535, § 8º, na rescisão de julgados em desconformidade.
Acessar
A tese aborda a legitimidade de sindicatos como substitutos processuais e a abrangência territorial de sua atuação em ações coletivas, com base na CF/88, art. 8º, III, e no princípio da unicidade sindical.
Acessar
Delimitação da abrangência territorial e subjetiva de decisões judiciais em ações coletivas, considerando os princípios da unicidade e territorialidade sindical.
Acessar