Doutrina de Araken de Assis que explora o dever de cooperação das partes no cumprimento de sentença, especialmente após a reforma processual introduzida pela Lei 11.232/05. A doutrina discute como ambas as partes têm interesse na liquidação de sentença e a importância da cooperação para promover o cumprimento espontâneo das decisões judiciais.
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Discussão sobre a atribuição dos honorários periciais na fase de liquidação de sentença, destacando que, após o trânsito em julgado, o encargo deve ser diretamente imputado à parte vencida. Esta interpretação visa preservar a parte vencedora de sofrer diminuição patrimonial após obter ganho de causa.
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Abordagem sobre a liquidação de sentença por cálculos do credor, destacando que os encargos dos honorários devidos ao perito não devem ser transferidos do exequente para o executado. Esta doutrina é fundamentada em precedentes da Corte Especial do STJ e visa a celeridade processual.
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Esta doutrina aborda os princípios estabelecidos por Giuseppe Chiovenda no que diz respeito à condenação da parte vencida ao pagamento das custas processuais. Destaca-se o fundamento de que a atuação da lei não deve representar uma diminuição patrimonial para a parte favorecida, enfatizando o interesse do Estado e do comércio jurídico em manter os direitos com valor constante e nítido.
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Esta doutrina, conforme explicada por Araken de Assis, discute a cooperação necessária entre as partes durante a fase de cumprimento do julgado. Enfatiza que tanto o credor quanto o devedor têm interesse na liquidação do julgado, e detalha os procedimentos e responsabilidades de cada parte para garantir o cumprimento eficaz da decisão judicial.
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Esta doutrina explora a finalidade dos embargos de declaração no processo civil brasileiro, conforme previsto no artigo 1.022 do CPC. Destaca-se que esses embargos são cabíveis para corrigir obscuridades, contradições, omissões ou erros materiais em decisões judiciais, e não para rediscutir matéria já decidida.
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Essa doutrina trata da aplicabilidade do art. 90, § 3º, do CPC/2015, incentivando a autocomposição dos litígios.
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Doutrina que explica a distinção entre custas judiciais e taxa judiciária.
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Descrição detalhada das despesas processuais, incluindo custas judiciais, taxa judiciária e emolumentos.
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Discussão sobre a necessidade de comprovação da similitude fática para alegação de divergência jurisprudencial.
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