1 - STJ Direito processual penal. Roubo majorado. Habeas corpus substitutivo de recurso proprio. Ausência de flagrante ilegalidade. Ordem não conhecida.
I - Caso em exame... ()
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2 - STJ Agravo regimental no habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Inadequação da via eleita. Não conhecimento do writ originário pela corte de origem porque também substitutivo de recurso próprio. Negativa de prestação jurisdicional não configurada. Ilegalidade flagrante não evidenciada.
I - O STJ não admite a impetração de habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Precedentes.... ()
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3 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental em habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Inadmissibilidade. Agravo não conhecido.
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4 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Substitutivo de recurso próprio. Roubo majorado. Reexame de provas. Não conhecimento.
I - Caso em exame... ()
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5 - STJ Direito processual penal. Estupro de vulnerável. Agravo regimental. Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Inadequação da via eleita. Agravo desprovido.
I - Caso em exame... ()
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6 - STJ Ementa. Processual penal. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Substitutivo de recurso próprio. Inadmissibilidade. Competência. Falta de interesse federal. Revisão de fatos e provas. Impossibilidade. Recurso desprovido.
I - CASO EM EXAME... ()
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7 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Tráfico de drogas. Impetração como substitutivo de recurso próprio. Ausência de flagrante ilegalidade. Impossibilidade de reexame de provas. Agravo desprovido.
I - CASO EM EXAME... ()
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8 - STJ Direito processual penal. Tráfico de drogas e associação. Agravo regimental em habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Inadequação da via eleita. Agravo desprovido.
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9 - STJ Direito processual penal. Roubo majorado e corrupção de menores. Habeas corpus. Substitutivo de recurso próprio. Absolvição. Inadequação da via eleita. Ordem não conhecida.
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10 - STJ Direito processual penal. Estelionato. Agravo regimental. Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Inadequação da via eleita. Ausência de impugnação da decisão agravada. Incidência da súmula 182/STJ. Agravo desprovido.
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11 - STJ Penal e processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Substitutivo de recurso próprio. Ato infracional análogo ao homicídio. Internação. Recurso não provido.
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12 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Writ substitutivo de recurso próprio. Matéria que não demanda revolvimento de matéria fático-probatória. Recurso não provido.
«1. É perfeitamente cabível a análise, em habeas corpus, da almejada substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, visto que essa matéria não requer análise de controvérsia factual, nem demanda produção de provas. ... ()
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13 - STJ Direito pena L. Agravo regimental em habeas corpus. Receptação. Habeas corpus como substitutivo de recurso próprio. Absolvição. Ausência de dolo. Atipicidade da conduta. Impossibilidade de reexame de fatos e provas. Agravo regimental desprovido.
I - CASO EM EXAME... ()
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14 - STJ Penal e processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Substitutivo de recurso próprio. Descabimento. Tráfico de drogas. Busca domiciliar sem mandado. Fundadas razões e crime permanente. Legalidade. Recurso não provido.
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15 - STJ Direito processual penal. Tentativa de latrocínio. Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Desclassificação. Impossibilidade. Dosimetria da pena. Multirreincidência. Impossibilidade de compensação. Ordem não conhecida.
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16 - STJ Direito processual penal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas e pela escalada. Dosimetria. Não reconhecida a atenuante da confissão espontânea. Agravo regimental. Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Inadmissibilidade. Agravo desprovido.
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17 - STJ Direito processual penal. Roubo majorado. Uso de simulacro de arma de fogo. Emprego de violência e grave ameaça. Dosimetria. Agravo regimental. Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Inadequação da via eleita. Agravo desprovido.
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18 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Homicídio qualificado tentado e lesão corporal. Dosimetria da pena. Aumento da pena-Base. Proporcionalidade. Fração de diminuição da pena pelas antenuantes. Fundamentação idônea. Agravo desprovido.
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19 - STJ Direito processual penal. Tráfico de drogas. Grande quantidade. Apetrechos. Agravo regimental. Habeas corpus substitutivo. Inadmissibilidade. Recurso não provido.
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20 - STJ Direito processual penal. Tráfico de drogas. Grande quantidade apreendida. Agravo regimental. Habeas corpus substitutivo. Decisão mantida.
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21 - STJ Direito processual penal. Roubo majorado. Habeas corpus. Substitutivo de recurso. Absolvição ou desclassificação. Inadequação da via eleita. Ordem não conhecida.
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22 - STJ Direito processual penal. Recurso em habeas corpus. Agravo regimental. Habeas corpus substitutivo de recurso em sentido estrito. Homicídio. Pronúncia. Excesso de linguagem. Ausência de apreciação da questão na origem. Supressão de instância. Ausência de ilicitude flagrante. Recurso desprovido.
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23 - STJ Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Furto. Princípio da insignificância. Reincidência específica. Descabimento. Writ não conhecido.
«1 - Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração não deve ser conhecida, segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal - STF e do próprio Superior Tribunal de Justiça - STJ. Contudo, considerando as alegações expostas na inicial, razoável a análise do feito para verificar a existência de eventual constrangimento ilegal. ... ()
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24 - STJ Direito penal. Habeas corpus substitutivo. Agravo regimental. Dano qualificado ao patrimônio público. Dolo. Dilação probatória inviável. Recurso depsrovido.
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25 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Habeas corpus como substitutivo de recurso próprio. Inexistência de flagrante ilegalidade. Recurso desprovido.
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26 - STJ Direito processual penal. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Inadequação da via eleita. Recurso desprovido.
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27 - STJ Agravo regimental no habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Inadequação da via eleita. Supressão de instância. Tráfico de drogas. Ilegalidade flagrante não configurada.
I - O STJ não admite a impetração de habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Precedentes.... ()
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28 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Lesão corporal gravíssima. Contexto de violência doméstica. Prisão preventiva. Gravidade da conduta. Ausência de flagrante ilegalidade. Recurso desprovido.
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29 - STJ Direito penal. Habeas corpus. Substitutivo de recurso próprio. Roubo majorado. Dosimetria da pena. Exasperação da pena-Base. Fundamento idôneo. Inexistência de flagrante ilegalidade. Habeas corpus não conhecido.
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30 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Inadequação da via eleita. Impossibilidade de concessão de ofício. Ausência de flagrante ilegalidade. Agravo regimental não conhecido.
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31 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Substitutivo de recurso próprio. Tráfico e associação para o tráfico. Prisão preventiva. Gravidade concreta do delito. Grande quantidade de droga. Risco de reiteração delitiva. Agravo desprovido.
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32 - STJ Direito penal. Agravo regimental. Habeas corpus substitutivo. Tráfico de entorpecentes. Medida de segurança. Proporcionalidade. Revisão fático probatória. Inviabilidade. Recurso desprovido.
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33 - STJ Direito penal e processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Substitutivo de recurso próprio. Impossibilidade. Reconhecimento de pessoas (fotográfico). Condenação corroborada por provas produzidas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. Agravo desprovido.
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34 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus substitutivo. Homicídio qualificado. Alegação de excesso de prazo na prisão. Ausência de constrangimento ilegal de plano. Agravo desprovido.
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35 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Substitutivo de recurso próprio. Inaplicabilidade. Sentença condenatória por lesão corporal com deformidade permanente. Revisão da dosimetria e regime. Inviável incursão probatória. Prisão preventiva. Inexistência de flagrante ilegalidade. Agravo desprovido.
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36 - STJ Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Processo penal. Sentença condenatória. Réu solto. Intimação pessoal. Desnecessidade. Writ não conhecido.
«1 - Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração não deve ser conhecida, segundo orientação jurisprudencial do STF e do próprio STJ. Contudo, considerando as alegações expostas na inicial, razoável a análise do feito para verificar a existência de eventual constrangimento ilegal. ... ()
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37 - STJ Direito penal e processual penal. Furto qualificado. Rompimento de obstáculo. Pedido de desclassificação. Readequação da dosimetria da pena. Impossibilidade. Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Não verificada flagrante ilegalidade. Ordem não conhecida.
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38 - STJ Direito penal. Organização criminosa. Tráfico e associação criminosa. Orcrim que possui a a própria fabricação de drogas sintéticas. Movimentação de cargas milionárias entre os estados de santa catarina e paraná. Agravo regimental. Habeas corpus substitutivo. Ausência de flagrante ilegalidade. Recurso desprovido.
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39 - STJ Direito penal. Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Roubo tentado e dano. Ausência de dolo. Impossibilidade de revolvimento fático probatório. Dosimetria da pena. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Invasão de residência, lesões corporais na vítima, presença de menores. Fração da tentativa (1/2). Idoneidade. Regime semiaberto. Cabimento. Ordem não conhecida.
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40 - STJ Direito processual penal. Roubo. Agravo regimental em habeas corpus substitutivo de revisão criminal. Ilegalidade não configurada. Ausência de impugnação da decisão agravada. Súmula 182/STJ. Agravo desprovido.
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41 - STJ Direito processual penal. Habeas corpus. Substitutivo de recurso. Roubo majorado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo. Absolvição ou redimensionamento da pena. Inadequação da via eleita. Ordem não conhecida.
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42 - STJ Direito penal. Agravo regimental no habeas corpus. Perseguição. Violência doméstica. Absolvição. Inviabilidade. Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Agravo desprovido.
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43 - STJ Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Descabimento. Disposição de coisa alheia como própria. Pena inferior a 4 anos. Réu reincidente. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Regime inicial fechado. Possibilidade. Inaplicabilidade da Súmula 269/STJ. Ausência de constrangimento ilegal. Writ não conhecido.
«- O Superior Tribunal de Justiça - STJ, seguindo a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, passou a inadmitir habeas corpus substitutivo de recurso próprio, ressalvando, porém, a possibilidade de concessão da ordem de ofício nos casos de flagrante constrangimento ilegal. ... ()
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44 - STJ Direito processual penal. Tráfico. Agravo regimental. Habeas corpus substitutivo. Inadequação da via eleita. Agravo desprovido.
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45 - STJ Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Não cabimento. Tráfico de drogas. Absolvição. Exame aprofundado de provas. Writ não conhecido.
«1 - Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração não deve ser conhecida, segundo orientação jurisprudencial do STF e do próprio STJ. Contudo, considerando as alegações expostas na inicial, razoável a análise do feito para verificar a existência de eventual constrangimento ilegal. ... ()
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46 - STJ Direito penal. Agravo regimental no habeas corpus. Writ substitutivo. Tráfico de drogas. Violação de domicílio. Não ocorr ência de ilegalidade. Justa causa evidenciada. Agravo desprovido.
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47 - STJ Penal e processo penal. Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Receptação e embriaguez ao volante. Dosimetria. Substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos. Juízo de discricionariedade do magistrado. Inexistência de direito subjetivo do acusado a opção menos gravosa. Habeas corpus não conhecido.
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48 - STJ Direito processual penal. Tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Dosimetria. Inadequação da via eleita. Recurso desprovido.
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49 - STJ Ementa. Penal e processual penal. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Substitutivo de recurso próprio. Descabimento. Tráfico de drogas. Busca veicular. Fundamentação idônea. Busca domiciliar. Autorização. Ausência de nulidade. Reexame de provas. Inviabilidade. Recurso não provido.
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50 - STJ Direito processual penal. Porte ilegal de arma de fogo. Dosimetria. Confissão extrajudicial qualificada. Reincidência. Regime prisional. Agravo regimental. Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Agravo desprovido.
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