Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RECURSO INOMINADO DA RÉ - AGRESSÃO FÍSICA À AUTORA EM CASA NOTURNA - Testemunha ouvida em Juízo, cujo relato foi complementado por informantes, que confirmaram os fatos e a respectiva agressão da ré na autora (cabeçada repentina) - Dano moral configurado, uma vez que a lesão causada extrapolou o mero aborrecimento, em que pese não necessitar de atendimento médico - Manutenção do quantum Ementa: RECURSO INOMINADO DA RÉ - AGRESSÃO FÍSICA À AUTORA EM CASA NOTURNA - Testemunha ouvida em Juízo, cujo relato foi complementado por informantes, que confirmaram os fatos e a respectiva agressão da ré na autora (cabeçada repentina) - Dano moral configurado, uma vez que a lesão causada extrapolou o mero aborrecimento, em que pese não necessitar de atendimento médico - Manutenção do quantum indenizatório à vista do contexto fático (R$ 5.000,00), obedecidos os critérios de proporcionalidade e razoabilidade, a arredar a possibilidade de enriquecimento sem causa - RECURSO DESPROVIDO, nos termos da Lei 9.099/95, art. 46.