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Modelo de Recurso Especial para Garantir Execução Menos Gravosa e Preservação da Atividade Empresarial

Modelo de Recurso Especial para Garantir Execução Menos Gravosa e Preservação da Atividade Empresarial

Publicado em: 25/11/2024 Processo CivilEmpresa

Este recurso especial visa reformar decisão que determinou a penhora de ativos financeiros pelo sistema \"teimosinha\" durante 30 dias consecutivos, em processo de execução extrajudicial. A recorrente argumenta que a medida é desproporcional e compromete a continuidade da atividade empresarial, afetando não apenas a empresa, mas também seus colaboradores e fornecedores. O pedido busca que a execução ocorra de forma menos gravosa, em conformidade com os princípios da função social da empresa e da propriedade, preservando a estabilidade financeira e operacional do negócio.

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Modelo de Petição Inicial para Impugnação de Constrição Judicial via SISBAJUD e INFOJUD

Modelo de Petição Inicial para Impugnação de Constrição Judicial via SISBAJUD e INFOJUD

Publicado em: 25/10/2024 Processo CivilEmpresaDireito de Família

Modelo de petição inicial para impugnação de medida de constrição judicial em execução de alimentos. Contém fundamentação jurídica, princípios aplicáveis e argumentação sobre a desproporcionalidade da medida adotada, com base no CPC/2015 e CF/88. Pronto para uso, com qualificação das partes e citações legislativas.

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Modelo de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em Cumprimento de Sentença

Modelo de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em Cumprimento de Sentença

Publicado em: 03/10/2024 Direito CivilProcesso CivilEmpresa

Modelo de petição para instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em fase de cumprimento de sentença, com fundamento no CPC/2015, art. 133 e seguintes. O pedido busca responsabilizar os sócios da empresa ré, após o autor vencer a ação e o réu tentar se esquivar do pagamento mediante pedido de gratuidade de justiça. Contém fundamentação legal, princípios aplicáveis e pedido de arresto de bens.

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Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo em Dissolução Parcial de Sociedade

Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo em Dissolução Parcial de Sociedade

Publicado em: 30/09/2024 Direito CivilProcesso CivilEmpresaDireito de Família

Modelo de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo em ação de dissolução parcial de sociedade, argumentando sobre a necessidade de concessão de verbas alimentares mínimas ao Agravante, em razão de sua situação de vulnerabilidade financeira.

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Modelo de Ação Monitória para Cobrança de Nota Fiscal Não Paga

Modelo de Ação Monitória para Cobrança de Nota Fiscal Não Paga

Publicado em: 30/09/2024 Direito CivilProcesso CivilEmpresa

Modelo de ação monitória baseada na venda de mercadorias com nota fiscal emitida e não paga. O documento discute a legitimidade da cobrança e impugna a defesa extrajudicial da ré, que alega relação comercial direta com o vendedor, e não com o autor.

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Modelo de Contestação por Negativa Geral em Ação de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Modelo de Contestação por Negativa Geral em Ação de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Publicado em: 23/09/2024 Direito CivilProcesso CivilEmpresa

Modelo de contestação por negativa geral em ação de desconsideração da personalidade jurídica, abordando a defesa dos sócios com base no CCB/2002, art. 50, e CPC/2015, art. 133. Inclui princípios do instituto jurídico e argumentação sólida para refutar o pedido de desconsideração.

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Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença – Necessidade de Liquidação de Danos Materiais

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença – Necessidade de Liquidação de Danos Materiais

Publicado em: 13/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito ComercialEmpresa

Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença para contestar cálculos unilaterais apresentados pelos Exequentes, com pedido de apuração dos danos materiais em fase de liquidação de sentença.

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Modelo de Pedido de Reconsideração: Retomada da Execução de Sentença contra OI Móvel S/A

Modelo de Pedido de Reconsideração: Retomada da Execução de Sentença contra OI Móvel S/A

Publicado em: 10/09/2024 Processo CivilEmpresa

Modelo de petição de reconsideração ao despacho que suspendeu execução de sentença contra empresa em recuperação judicial, destacando que o processo de recuperação já foi encerrado. Requer a retomada da execução e a continuidade dos atos processuais.

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Modelo de Ação de Cobrança e Obrigação de Fazer com Danos Morais e Materiais

Modelo de Ação de Cobrança e Obrigação de Fazer com Danos Morais e Materiais

Publicado em: 07/09/2024 Direito CivilProcesso CivilEmpresa

Petição inicial para ação de cobrança de valores acordados em dissolução societária, acrescida de pedido de obrigação de fazer e indenização por danos morais e materiais.

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Modelo de Ação de Afastamento de Sócio-Administrador com Pedido de Tutela Antecipada Antecedente

Modelo de Ação de Afastamento de Sócio-Administrador com Pedido de Tutela Antecipada Antecedente

Publicado em: 15/07/2024 Processo CivilEmpresa

Modelo de petição inicial para ação de afastamento de sócio-administrador com pedido de tutela antecipada antecedente, com fundamentos legais, constitucionais e jurídicos. Inclui argumentação e defesas possíveis.

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Modelo de Exceção de Pré-Executividade contra Penhora em Conta de Pessoa Jurídica com Renda Mensal Inferior a 40 Salários

Modelo de Exceção de Pré-Executividade contra Penhora em Conta de Pessoa Jurídica com Renda Mensal Inferior a 40 Salários

Publicado em: 21/05/2024 Processo CivilEmpresa

Este modelo de exceção de pré-executividade é destinado a advogados que precisam contestar a penhora em conta de uma pessoa jurídica cuja renda mensal é inferior a 40 salários mínimos e que utiliza a conta para pagamento de despesas de manutenção e salários. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Recurso Especial com Pedido de Efeito Suspensivo

Modelo de Recurso Especial com Pedido de Efeito Suspensivo

Publicado em: 15/05/2024 Direito CivilProcesso CivilEmpresaDireito de Família

Petição de recurso especial em matéria de alimentos compensatórios, com pedido de efeito suspensivo, fundamentada em omissão quanto à devolução de quantia já paga em caso de improcedência e enriquecimento sem causa.

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Modelo de Petição inicial de Pedido de Falência por Gestão Patrimonial Comprometida

Modelo de Petição inicial de Pedido de Falência por Gestão Patrimonial Comprometida

Publicado em: 11/12/2023 Processo CivilEmpresa

Modelo de petição inicial para solicitar a falência de uma empresa de gestão patrimonial que enfrenta sérias dificuldades financeiras, com dívidas que superam seu patrimônio, devido ao rompimento com a ex-sócia e ex-esposa.

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Modelo de Petição de Habilitação de Crédito em Processo de Recuperação Judicial

Modelo de Petição de Habilitação de Crédito em Processo de Recuperação Judicial

Publicado em: 15/06/2023 Processo CivilDireito ComercialEmpresa

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