Relação de Peças Processuais

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Modelo de Petição para Pagamento de Sentença em Juizados Especiais Federais - Revisão de HRA

Modelo de Petição para Pagamento de Sentença em Juizados Especiais Federais - Revisão de HRA

Publicado em: 15/12/2023 Trabalhista

Este modelo de petição é destinado ao pedido de pagamento de sentença favorável em Juizados Especiais Federais (JEFs), especificamente para uma ação revisional de Horas Extras Remuneradas (HRA) contra a União.

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Modelo de Contestação em Reclamação Trabalhista na Construção Civil

Modelo de Contestação em Reclamação Trabalhista na Construção Civil

Publicado em: 15/12/2023 Trabalhista

Este modelo de contestação é destinado a responder a uma reclamação trabalhista movida por um trabalhador da construção civil, que solicita verbas rescisórias e a assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

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Modelo de Petição de Ação por Desvio de Função

Modelo de Petição de Ação por Desvio de Função

Publicado em: 15/12/2023 Trabalhista

Este modelo de petição é destinado para ajuizar uma ação por desvio de função, buscando reconhecimento e compensação financeira devido a diferenças entre as atividades contratadas e as efetivamente exercidas pelo trabalhador.

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Modelo de Petição para Homologação de Sentença Estrangeira com Pedido de Antecipação de Tutela para Constrição de Bens

Modelo de Petição para Homologação de Sentença Estrangeira com Pedido de Antecipação de Tutela para Constrição de Bens

Publicado em: 15/12/2023 Direito Internacional

Este modelo de petição é destinado à homologação de sentença estrangeira para execução no Brasil, envolvendo partes com residência no exterior e solicitação de antecipação de tutela para a constrição de bens.

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Modelo de Embargos de Declaração em Processo de Usucapião com Omissão sobre Desapropriação

Modelo de Embargos de Declaração em Processo de Usucapião com Omissão sobre Desapropriação

Publicado em: 15/12/2023 Direito Imobiliário

Este modelo de embargos de declaração é destinado a um processo de usucapião de um imóvel parcialmente desapropriado pela Prefeitura Municipal de São Paulo. O objetivo é sanar a omissão no acórdão que não abordou a questão da desapropriação.

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Modelo de Ação Rescisória Contra Distribuidora de Combustíveis por Prática de Preços Abusivos

Modelo de Ação Rescisória Contra Distribuidora de Combustíveis por Prática de Preços Abusivos

Publicado em: 14/12/2023 ConsumidorEmpresa

Este modelo de ação rescisória visa contestar um contrato firmado com uma distribuidora de combustíveis, alegando a prática de preços abusivos. A petição aborda argumentos jurídicos relacionados à violação de normas consumeristas e de concorrência.

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Modelo de Ação Previdenciária para Reativação de Benefício por Comprovação de Atividade

Modelo de Ação Previdenciária para Reativação de Benefício por Comprovação de Atividade

Publicado em: 14/12/2023 Direito Previdenciário

Este modelo de ação previdenciária visa a reativação de um benefício previdenciário que foi suspenso pelo INSS devido à alegada falta de comprovação de atividade. Inclui argumentos jurídicos e a apresentação das provas de atividade.

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Modelo de Contrarrazões de Apelação em Ação de Cancelamento de Protesto Indevido e Dano Moral

Modelo de Contrarrazões de Apelação em Ação de Cancelamento de Protesto Indevido e Dano Moral

Publicado em: 14/12/2023 Civel

Este modelo de contrarrazões aborda a defesa contra a apelação de uma decisão que validou a citação de pessoa jurídica realizada em sua sede, em uma ação de cancelamento de protesto indevido e dano moral.

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Modelo de Medida Cautelar de Arresto para Garantia de Execução Futura em Dívida de Sacas de Soja

Modelo de Medida Cautelar de Arresto para Garantia de Execução Futura em Dívida de Sacas de Soja

Publicado em: 13/12/2023 Civel

Este modelo de petição é direcionado para a solicitação de uma medida cautelar de arresto, a fim de garantir a execução futura de uma confissão de dívida em sacas de soja, diante das dificuldades financeiras do devedor e das execuções já existentes por terceiros.

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Modelo de Defesa em Ação de Evicção por Herdeira Não Participante da Ação Principal de Venda

Modelo de Defesa em Ação de Evicção por Herdeira Não Participante da Ação Principal de Venda

Publicado em: 13/12/2023 Civel

Este modelo de petição destina-se à defesa de uma herdeira citada em uma ação de evicção, onde ela não participou da ação principal de venda de um bem do espólio pelo viúvo e outros herdeiros, tendo sido reconhecida como herdeira após a ação principal.

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