A doutrina explora a necessidade de similitude fática entre os acórdãos confrontados em embargos de divergência, abordando a aplicação da Súmula 168/STJ, que impede o recurso quando a jurisprudência já está consolidada.
Acessar
A doutrina aborda a aplicação da Súmula 598/STF por analogia, impedindo o processamento de embargos de divergência quando o mesmo acórdão paradigma foi utilizado para afastar a incidência da divergência no julgamento anterior.
Acessar
A doutrina discute os requisitos necessários para a admissibilidade dos embargos de divergência, com enfoque na aplicação da Súmula 598/STF, que impede a interposição de embargos quando o acórdão paradigma já foi afastado no julgamento embargado.
Acessar
A doutrina explora a impossibilidade de inovar no recurso de embargos de divergência, abordando a aplicação da Súmula 573/STJ, que trata da prescrição em casos envolvendo a notória lesão.
Acessar
A doutrina aborda a inadmissibilidade de embargos de divergência interpostos contra decisão monocrática do relator, conforme estabelecido no CPC/2015, art. 1.043, e reforçado pela Súmula 182/STJ.
Acessar
A doutrina aborda a necessidade de similitude fática entre acórdãos para o cabimento de embargos de divergência, com base na Súmula 168/STJ, que impede a aceitação quando há conformidade com a jurisprudência pacificada.
Acessar
A doutrina aborda a necessidade de realização de cotejo analítico entre acórdãos embargados e paradigmas para demonstrar similitude fática, conforme exigido pelo CPC/2015 e reforçado pela Súmula 168/STJ.
Acessar
A doutrina aborda a inadmissibilidade de embargos de divergência quando as divergências entre acórdãos são meramente casuísticas e não apresentam dissídio de teses jurídicas.
Acessar
A doutrina trata dos limites para a oposição de embargos de declaração, abordando a impossibilidade de rediscutir questões já decididas e fundamentadas em acórdão, com base no art. 1.022 do CPC/2015.
Acessar
Esta doutrina discute a aplicação da Súmula 598/STF por analogia em embargos de divergência, abordando a possibilidade de utilização de paradigmas já afastados como argumentos de recurso.
Acessar