A doutrina explora a necessidade de similitude fática entre os acórdãos confrontados em embargos de divergência, abordando a aplicação da Súmula 168/STJ, que impede o recurso quando a jurisprudência já está consolidada.
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A doutrina aborda a aplicação da Súmula 598/STF por analogia, impedindo o processamento de embargos de divergência quando o mesmo acórdão paradigma foi utilizado para afastar a incidência da divergência no julgamento anterior.
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A doutrina discute os requisitos necessários para a admissibilidade dos embargos de divergência, com enfoque na aplicação da Súmula 598/STF, que impede a interposição de embargos quando o acórdão paradigma já foi afastado no julgamento embargado.
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A doutrina explora a impossibilidade de inovar no recurso de embargos de divergência, abordando a aplicação da Súmula 573/STJ, que trata da prescrição em casos envolvendo a notória lesão.
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A doutrina aborda a inadmissibilidade de embargos de divergência interpostos contra decisão monocrática do relator, conforme estabelecido no CPC/2015, art. 1.043, e reforçado pela Súmula 182/STJ.
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