Pesquisa: Direito Digital, Processo Civil

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Princípio da Dialeticidade e Impugnação no Agravo em Recurso Especial

Princípio da Dialeticidade e Impugnação no Agravo em Recurso Especial

Publicado em: 16/08/2024 Processo Civil

Exploração do princípio da dialeticidade e sua aplicação na impugnação específica em agravo de recurso especial, conforme o CPC/2015.

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Embargos de Declaração: Limites e Funções Processuais

Embargos de Declaração: Limites e Funções Processuais

Publicado em: 16/08/2024 Processo Civil

Análise dos embargos de declaração e seus limites processuais, conforme estabelecido no CPC/2015, com foco em suas funções específicas e a inadmissibilidade de rediscutir questões já decididas.

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Limitações no Recurso Especial: Reexame de Fatos e Provas

Limitações no Recurso Especial: Reexame de Fatos e Provas

Publicado em: 16/08/2024 Processo Civil

Discussão sobre as limitações do recurso especial no que tange ao reexame de fatos e provas, com ênfase na aplicação da Súmula 7 do STJ.

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Embargos de Declaração: Limites e Efeitos Infringentes

Embargos de Declaração: Limites e Efeitos Infringentes

Publicado em: 16/08/2024 Processo Civil

Análise dos embargos de declaração, focando nos limites processuais e a impossibilidade de atribuir efeitos infringentes, conforme o CPC/2015.

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Prequestionamento no Recurso Especial e Limites de Admissibilidade

Prequestionamento no Recurso Especial e Limites de Admissibilidade

Publicado em: 16/08/2024 Processo Civil

Discussão sobre a importância do prequestionamento no recurso especial e os limites de admissibilidade, conforme a Súmula 211 do STJ.

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