Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP CONSUMIDOR - DANO MORAL - INEXISTÊNCIA - VENDA DE PRODUTO DEFEITUOSO QUE NÃO AUTORIZA, POR SI SÓ, O RECONHECIMENTO DOS DANOS PLEITEADOS - ISSO PORQUE NÃO SE VISLUMBRA, EM RELAÇÃO à PARTE AUTORA, O PADECIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES «DO PRÓPRIO FATO, SEJA PORQUE NÃO DEMONSTRADOS, SEJA PORQUE, NA HIPÓTESE, AO CONTRÁRIO DO QUE QUER FAZER CRER, NÃO SÃO PRESUMÍVEIS. - ADEMAIS, A FUNDAMENTAÇÃO Ementa: CONSUMIDOR - DANO MORAL - INEXISTÊNCIA - VENDA DE PRODUTO DEFEITUOSO QUE NÃO AUTORIZA, POR SI SÓ, O RECONHECIMENTO DOS DANOS PLEITEADOS - ISSO PORQUE NÃO SE VISLUMBRA, EM RELAÇÃO à PARTE AUTORA, O PADECIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES «DO PRÓPRIO FATO, SEJA PORQUE NÃO DEMONSTRADOS, SEJA PORQUE, NA HIPÓTESE, AO CONTRÁRIO DO QUE QUER FAZER CRER, NÃO SÃO PRESUMÍVEIS. - ADEMAIS, A FUNDAMENTAÇÃO POSTA NA INICIAL NÃO SE TRADUZ COMO ELEMENTO CARACTERIZADOR DE PROFUNDO ABALO PSÍQUICO, ESTA SIM CAUSA DE INDENIZAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL NÃO é PASSÍVEL DE CAUSAR DANO DE QUALQUER ESPÉCIE E, ASSIM, GERAR REPARAÇÃO PECUNIÁRIA. - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS