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Legislação de 1954

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 11/01/1954

Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.

Lei 2.165, de 05/01/1954 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o ensino superior no Instituto Tecnológico de Aeronáutica.