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Pesquisa: sepultura
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Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.002, de 21/10/1969 - Arts.338
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código de Processo Penal Militar - CPPM
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.163
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 09/09/1957
Decreto 42.121, de 21/08/1957 - Arts.EMENTA
EMENTA: Convenção internacional. Direitos humanos. Promulga as Convenção concluída em Genebra, a 12/08/49, destinadas a proteger as vítimas da guerra. I) Convenção para a melhoria da sorte dos feridos e enfermos dos exércitos em campanha; II) Convenção para a melhoria da sorte dos feridos, enfermos e náufragos das forças armadas no mar; III) Convenção relativa ao tratamento dos prisioneiros de guerra; IV) Convenção relativa a proteção dos civis em tempo de guerra;
Diário Oficial de 10/03/1972
Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.85
EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.
Diário Oficial de 27/07/1961
Lei 3.924, de 26/07/1961 - Arts.2
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.
Decreto 849, de 25/06/1993 - Arts.2
EMENTA: (Vigência em 05/11/1992). Convenção internacional. Promulga os Protocolos I e Protocolo II de 1977 adicionais às Convenções de Genebra de 1949, adotados em 10/06/77 pela Conferência Diplomática sobre a Reafirmação e o Desenvolvimento do Direito Internacional Humanitário aplicável aos Conflitos Armados.