Legislação
Decreto 11.236, de 18/10/2022
(D.O. 19/10/2022)
- O Ibram tem a seguinte estrutura organizacional:
I - órgãos colegiados:
a) Diretoria;
b) Comitê de Gestão; e
c) Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico;
II - órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente do Ibram:
a) Gabinete; e
b) Assessoria de Relações Institucionais;
III - órgãos seccionais:
a) Procuradoria Federal;
b) Auditoria Interna; e
c) Departamento de Planejamento e Gestão Interna;
IV - órgãos específicos singulares:
a) Departamento de Processos Museais;
b) Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus; e
c) Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal; e
V - órgãos descentralizados:
a) Unidades Museológicas; e
b) Escritórios de Representação Regional.
Parágrafo único - São consideradas Unidades Museológicas integrantes do Ibram todas aquelas relacionadas nos art. 7º e art. 8º da Lei 11.906/2009. [[Lei 11.906/2009, art. 7º. Lei 11.904/2006, art. 8º.]]