LEGJUR | Peças Processuais

Modelo de Manifestação sobre Quesitos Contábeis em Contrato de Financiamento Habitacional

Publicado em: 20/08/2024 Processo CivilDireito Imobiliário

Modelo de manifestação sobre quesitos contábeis apresentados em processo que envolve contrato de financiamento habitacional. A peça inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação detalhada, e defesas possíveis. Contém um tópico específico sobre os princípios que regem a perícia contábil em contratos de financiamento e o direito ao contraditório. Inclui narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Manifestação nos Autos - Alegação de Má-Fé do Autor em Ação de Despejo

Publicado em: 18/08/2024 Processo CivilDireito Imobiliário

Modelo de manifestação nos autos para alegar má-fé do autor em ação de despejo. A peça processual discute as condutas inadequadas do autor e seus representantes, que, antes de findo o prazo da citação, coagem a requerida a desocupar o imóvel, trocando a fechadura e oferecendo o local para locação. A manifestação busca a proteção dos direitos da requerida até o trânsito em julgado.

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Modelo de Defesa em Ação de Usucapião Urbano: Contestação de Posse Baseada em Acordo de Locação

Publicado em: 12/08/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito Imobiliário

Modelo de contestação à ação de usucapião urbano, argumentando ausência de animus domini e existência de acordo de locação. Inclui fundamentação legal e constitucional, além de pedido de improcedência da ação.

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Modelo de Agravo de Instrumento por Não Recebimento da Apelação com Efeito Suspensivo na Ação de Usucapião

Publicado em: 13/07/2024 Processo CivilDireito Imobiliário

Modelo de peça processual para agravo de instrumento por não recebimento da apelação com efeito suspensivo na ação de usucapião. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.

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Modelo de Contestação com Reconvenção em Ação de Reintegração de Posse (Usucapião)

Publicado em: 13/06/2024 Processo CivilDireito Imobiliário

Modelo de contestação com reconvenção em ação de reintegração de posse, fundamentada na posse mansa e pacífica por mais de 20 anos, visando o reconhecimento da usucapião.

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Modelo de Agravo Interno Contra Decisão da Relatora em Mandado de Segurança

Publicado em: 04/06/2024 Processo CivilDireito Imobiliário

Modelo de agravo interno contra decisão da relatora em mandado de segurança que indeferiu embargos de terceiro e determinou a desocupação de imóvel urbano, argumentando que o imóvel foi adquirido de forma lícita antes do processo criminal do vendedor.

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Modelo de Apelação na Vara de Registros Públicos - Usucapião Extrajudicial

Publicado em: 13/05/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito ImobiliárioRegistro Público

Petição de apelação contra sentença da Vara de Registros Públicos, que julgou procedente dúvida suscitada pelo 9º Registro de Imóveis quanto ao registro de usucapião extrajudicial.

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Modelo de Contestação à Ação de Cobrança de Taxa Condominial com Chamamento ao Processo

Publicado em: 08/05/2024 Processo CivilDireito Imobiliário

Modelo de contestação à ação de cobrança de taxa condominial, com chamamento ao processo de pessoa que reside no imóvel e não possui parentesco com o proprietário.

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Modelo de Defesa em Execução de Cobrança de Despesa de Condomínio em Atraso

Publicado em: 08/05/2024 Processo CivilDireito Imobiliário

Modelo de defesa completo contra execução de cobrança de taxa condominial, fundamentado no Código Civil e no CPC, com argumentação para revisão de penalidades excessivas.

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Modelo de Execução Extrajudicial por Inadimplência em Contrato de Aluguel

Publicado em: 06/05/2024 Processo CivilDireito Imobiliário

Acesse um modelo de petição de execução extrajudicial para casos de inadimplência em contrato de aluguel, incluindo cálculo de multas e pedidos de reparação.

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Restituição da Posse: A Luta pelos Direitos Possessórios Vencidos

Publicado em: 13/05/2023 Direito CivilProcesso CivilDireito Imobiliário

Petição inicial de Ação de Restituição de Posse proposta por A. J. dos S. contra M. F. de S. L., fundamentada nos artigos 1.196, 1.210 e 1.214 do Código Civil e nos artigos 319 e 561 do Código de Processo Civil. O documento apresenta os fatos que configuram esbulho possessório, a violação ao direito de posse do Requerente, e requer a reintegração da posse, indenização por aluguéis devidos e custas processuais, com citação de jurisprudências relevantes.

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Modelo de Manifestação sobre Quesitos Contábeis em Contrato de Financiamento Habitacional

Modelo de Manifestação nos Autos - Alegação de Má-Fé do Autor em Ação de Despejo

Modelo de Defesa em Ação de Usucapião Urbano: Contestação de Posse Baseada em Acordo de Locação

Modelo de Agravo de Instrumento por Não Recebimento da Apelação com Efeito Suspensivo na Ação de Usucapião

Modelo de Contestação com Reconvenção em Ação de Reintegração de Posse (Usucapião)

Modelo de Agravo Interno Contra Decisão da Relatora em Mandado de Segurança

Modelo de Apelação na Vara de Registros Públicos - Usucapião Extrajudicial

Modelo de Contestação à Ação de Cobrança de Taxa Condominial com Chamamento ao Processo

Modelo de Defesa em Execução de Cobrança de Despesa de Condomínio em Atraso

Modelo de Execução Extrajudicial por Inadimplência em Contrato de Aluguel

Restituição da Posse: A Luta pelos Direitos Possessórios Vencidos

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