Pesquisa: alegacoes finais

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
  • Filtros ativos na pesquisa
  • alegacoes finais
    madvogado
Modelo de Alegações Finais em Ação de Alimentos: Defesa do Requerido para Manutenção do Valor Provisório de 30% do Salário Mínimo

Modelo de Alegações Finais em Ação de Alimentos: Defesa do Requerido para Manutenção do Valor Provisório de 30% do Salário Mínimo

Publicado em: 16/12/2024 AdvogadoDireito CivilDireito de Família

Documento jurídico contendo as alegações finais apresentadas pelo requerido em uma ação de alimentos, destacando sua impossibilidade financeira de atender ao pedido de majoração do valor alimentar para 50% do salário mínimo. Fundamenta-se no binômio necessidade x possibilidade, no princípio da proporcionalidade e na ausência de renda do requerido, que se encontra preso e possui outros filhos dependentes. Inclui citações doutrinárias, jurisprudências relevantes e pedidos para manutenção do valor provisório fixado em 30% do salário mínimo.

Acessar
Modelo de Alegações finais em ação de reintegração de posse com pedido de indenização por benfeitorias e atualização monetária de créditos entre Loteadora X e réu A. J. dos S., fundamentadas no CCB...

Modelo de Alegações finais em ação de reintegração de posse com pedido de indenização por benfeitorias e atualização monetária de créditos entre Loteadora X e réu A. J. dos S., fundamentadas no CCB...

Publicado em: 22/04/2025 AdvogadoDireito CivilProcesso Civil

Modelo de alegações finais em ação de reintegração de posse ajuizada por Loteadora X contra A. J. dos S., abordando a compensação e atualização monetária dos créditos relativos a benfeitorias comprovadas em perícia, a boa-fé do réu, o direito à indenização, além da fundamentação jurídica segundo o Código Civil, Código de Processo Civil e princípios constitucionais aplicáveis. Contém pedidos para reconhecimento da indenização, atualização dos valores, compensação entre as partes e condenação em custas e honorários.

Acessar
Modelo de Petição de Renúncia ao Mandato Advocatício com Comunicação por WhatsApp e E-mail, Fundamentada no CPC/2015, art. 112 e Estatuto da Advocacia, Requerendo Liberação do Advogado e Intimação para Substituição

Modelo de Petição de Renúncia ao Mandato Advocatício com Comunicação por WhatsApp e E-mail, Fundamentada no CPC/2015, art. 112 e Estatuto da Advocacia, Requerendo Liberação do Advogado e Intimação para Substituição

Publicado em: 25/04/2025 AdvogadoProcesso CivilÉtica

Petição apresentada por advogado na __ª Vara Cível da Comarca de ________, comunicando renúncia ao mandato conferido pelo cliente C. D. de S. L., com fundamento no CPC/2015, art. 112 e Lei 8.906/1994, art. 5º, § 3º. A renúncia decorre de motivos de foro íntimo, com comprovação da comunicação feita por WhatsApp e e-mail, assegurando ciência inequívoca do constituinte. Requer-se o recebimento da renúncia, a intimação do cliente para constituir novo patrono, a liberação do advogado após 10 dias ou substituição, além da juntada da petição aos autos. A peça destaca os fundamentos jurídicos, a jurisprudência aplicável e os deveres éticos do advogado na renúncia.

Acessar
Modelo de Requerimento de arquivamento de inquérito policial contra E. C. L. M. Ltda. por ausência de justa causa, dolo e materialidade, com pedido de notificação à JUCERJA para baixa de restrição indevida

Modelo de Requerimento de arquivamento de inquérito policial contra E. C. L. M. Ltda. por ausência de justa causa, dolo e materialidade, com pedido de notificação à JUCERJA para baixa de restrição indevida

Publicado em: 28/04/2025 AdvogadoDireito PenalProcesso Penal

Modelo de requerimento dirigido à autoridade policial para arquivamento do inquérito nº 001-04404/2022, instaurado contra a empresa E. C. L. M. Ltda. em razão de suposta falsidade documental. Fundamenta-se na ausência de dolo, materialidade e justa causa, destacando o erro material corrigido administrativamente pela JUCERJA, e solicita a notificação para baixa da restrição indevida no registro da empresa. Apresenta fundamentos jurídicos, jurisprudência e documentos comprobatórios.

Acessar
Modelo de Recurso Extraordinário ao STF para Restabelecimento de Honorários Advocatícios com Base no Tema 1.255 – Violação a Princípios Constitucionais e ao CPC/2015

Modelo de Recurso Extraordinário ao STF para Restabelecimento de Honorários Advocatícios com Base no Tema 1.255 – Violação a Princípios Constitucionais e ao CPC/2015

Publicado em: 16/04/2025 AdvogadoDireito CivilProcesso CivilConstitucional

Modelo detalhado de Recurso Extraordinário endereçado ao STF, interposto contra acórdão de Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal que, ao fixar honorários advocatícios por apreciação equitativa, contrariou o entendimento vinculante do STF (Tema 1.255/STF) e violou princípios constitucionais como legalidade, contraditório, ampla defesa e devido processo legal. O documento inclui fundamentação jurídica baseada no CPC/2015, art. 85 e CPC/2015, art. 1.035, e demonstra o cabimento do recurso por afronta direta à Constituição Federal, além de requerer o restabelecimento da fixação dos honorários entre 10% e 20% do valor da condenação, conforme a jurisprudência consolidada. Indicado para advogados em casos de honorários, repercussão geral e observância obrigatória de precedentes do STF.

Acessar
Modelo de Mandado de Segurança para Reconhecimento de Isenção de Imposto de Renda sobre Proventos de Aposentadoria a Servidora Pública Portadora de Moléstia Grave, com Pedido de Liminar e Restituição de Valores Descontados Indevidamente

Modelo de Mandado de Segurança para Reconhecimento de Isenção de Imposto de Renda sobre Proventos de Aposentadoria a Servidora Pública Portadora de Moléstia Grave, com Pedido de Liminar e Restituição de Valores Descontados Indevidamente

Publicado em: 16/04/2025 AdvogadoDireito AdministrativoProcesso Civil

Modelo de petição inicial de Mandado de Segurança impetrado por servidora pública estadual aposentada, portadora de moléstias graves (fibromialgia, depressão, hipertensão arterial, diabetes mellitus tipo 2 e hérnia de disco), visando à suspensão imediata dos descontos de Imposto de Renda Retido na Fonte sobre seus proventos de aposentadoria. O documento demonstra o indeferimento administrativo do pedido de isenção, fundamenta o direito à isenção com base na Lei 7.713/1988, art. 6º, XIV, e na Súmula 598/STJ e Súmula 627/STJ, invoca o princípio da dignidade da pessoa humana, apresenta jurisprudências atualizadas e requer, além da liminar, a restituição dos valores descontados nos últimos cinco anos. Inclui lista de documentos comprobatórios e detalhamento dos pedidos processuais.

Acessar
Modelo de Recurso de Apelação com Pedido de Anulação de Sentença por Cerceamento de Defesa em Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios sem Contrato Escrito

Modelo de Recurso de Apelação com Pedido de Anulação de Sentença por Cerceamento de Defesa em Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios sem Contrato Escrito

Publicado em: 17/04/2025 AdvogadoDireito CivilProcesso Civil

Modelo de recurso de apelação interposto por advogada condenada ao pagamento de honorários advocatícios em ação de cobrança fundada em consulta jurídica verbal e sem contrato escrito. O documento fundamenta a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, destacando a ausência de prova pericial para apuração do valor dos honorários, a necessidade de observância dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, e a exigência de demonstração da efetiva prestação de serviços. Apresenta pedidos de anulação da sentença para reabertura da instrução, reforma do decisum, improcedência ou redução do valor arbitrado, além do pedido de condenação da parte autora em custas e honorários sucumbenciais. Fundamenta-se no CPC/2015, Estatuto da OAB, Código Civil e jurisprudência dos tribunais.

Acessar
Modelo de Apelação Criminal de V. dos S. contra condenação por homicídio qualificado no Amazonas, fundamentada na ausência de provas, confissão sob coação e pedido de absolvição com base no CPP, art. 155 e CPP, art. 386, VII

Modelo de Apelação Criminal de V. dos S. contra condenação por homicídio qualificado no Amazonas, fundamentada na ausência de provas, confissão sob coação e pedido de absolvição com base no CPP, art. 155 e CPP, art. 386, VII

Publicado em: 30/04/2025 AdvogadoDireito PenalProcesso Penal

Apelação criminal interposta por V. dos S. contra sentença condenatória por homicídio qualificado na Vara Criminal de Manicoré/AM, alegando ausência de provas lícitas, confissão obtida sob coação, violação do devido processo legal e do princípio in dubio pro reo, com pedido de reforma da decisão para absolvição, ou subsidiariamente, nulidade da sentença e novo julgamento. Fundamentação jurídica baseada na CF/88, art. 5º, incisos LIV, LV, LVI e LXIII e no CPP, art. 155, CPP, art. 186, CPP, art. 386, VII e CPP, art. 625. Inclusão de jurisprudência relevante do STJ e STF que reforça a presunção de inocência e vedação de provas ilícitas.

Acessar
Modelo de Recurso de apelação criminal contra condenação por estupro de vulnerável, alegando nulidade por cerceamento de defesa e insuficiência de provas, com pedido de anulação da sentença ou absolvição do apelante

Modelo de Recurso de apelação criminal contra condenação por estupro de vulnerável, alegando nulidade por cerceamento de defesa e insuficiência de provas, com pedido de anulação da sentença ou absolvição do apelante

Publicado em: 26/04/2025 AdvogadoDireito PenalProcesso Penal

Recurso de apelação criminal interposto por A. J. dos S. contra sentença condenatória por estupro de vulnerável, fundamentado na nulidade processual por ausência de oitiva da denunciante, insuficiência de provas e violação dos princípios constitucionais da ampla defesa, contraditório, presunção de inocência e devido processo legal. Requer-se o reconhecimento da nulidade, anulação da sentença e, subsidiariamente, absolvição por insuficiência probatória, ou redução da pena.

Acessar