Segurança Jurídica e Modulação de Efeitos
Publicado em: 26/11/2024 Processo CivilConstitucionalAvaliação da modulação de efeitos em decisões judiciais como ferramenta de equilíbrio entre segurança jurídica e efetividade da justiça.
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Pesquisa: Processo Civil, Direito Digital
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Admissibilidade de Ação Rescisória para Modulação de Efeitos
Publicado em: 26/11/2024 Processo CivilDiscussão sobre a possibilidade de utilizar a ação rescisória para ajustar decisões judiciais já transitadas em julgado à modulação de efeitos determinada em repercussão geral.
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Aplicação do CPC/2015 nas Rescisórias de Julgados Vinculados a Repercussão Geral
Publicado em: 26/11/2024 Processo CivilReflexão sobre o impacto do CPC/2015, art. 966, nas ações rescisórias, enfatizando sua aplicabilidade para readequação a entendimentos vinculantes.
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Cabimento da Ação Rescisória para Ajuste à Modulação de Efeitos
Publicado em: 26/11/2024 Processo CivilA admissibilidade da ação rescisória para adequar decisões transitadas em julgado às modulações de efeitos estabelecidas posteriormente pelo STF, com base no CPC/2015, art. 535, § 8º.
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Limitações da Súmula 343/STF em Ações Rescisórias
Publicado em: 26/11/2024 Processo CivilDebate sobre a aplicação da Súmula 343/STF em ações rescisórias envolvendo jurisprudências oscilantes e a distinção entre controle concentrado e difuso de constitucionalidade.
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Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade
Publicado em: 26/11/2024 Processo CivilConstitucionalExploração do impacto da modulação de efeitos nas decisões judiciais e o papel do CPC/2015, art. 535, § 8º, na rescisão de julgados em desconformidade.
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Substituição Processual e Limites Territoriais
Publicado em: 21/11/2024 Processo CivilA tese aborda a legitimidade de sindicatos como substitutos processuais e a abrangência territorial de sua atuação em ações coletivas, com base na CF/88, art. 8º, III, e no princípio da unicidade sindical.
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Eficácia de Ações Coletivas por Sindicatos
Publicado em: 21/11/2024 Processo CivilDelimitação da abrangência territorial e subjetiva de decisões judiciais em ações coletivas, considerando os princípios da unicidade e territorialidade sindical.
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Princípios da Sucumbência e Causalidade
Publicado em: 21/11/2024 Processo CivilAnálise dos princípios aplicáveis ao pagamento de honorários advocatícios e suas diferenças.
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Princípios da Sucumbência e da Causalidade
Publicado em: 21/11/2024 Processo CivilDiscussão sobre os critérios de responsabilidade pelos honorários advocatícios em execução fiscal.
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